Secretaria de Habitação
Secretário de Habitação - Francisco Gonçalves César Costa
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Dr Monteiro de Godoy, nº 445 - Bosque
Tel.: 3644-5229
Bacharel em Direito. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Lorena (2013), graduando em pós de direito imobiliário, com qualificação extracurriculares em licitações públicas, contratos da administração pública e regularização fundiária.
Secretario Adjunto de Habitação - Rogério Rodrigues de Paiva Alves
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Dr Monteiro de Godoy, nº 445 - Bosque
Tel.: 3644-5226
Formado em Administração de Empresa, Pós Graduado em Gestão Empresarial, Gestão de Pessoas e Controladoria Financeira (Controller), com qualificação curricular em GVA – Gestão de Valor Agregado, Planejamento Estratégico e Operacional, Liderança Emocional, Gestão de Contratos, Examinador PPQG “Prêmio Paulista de Qualidade e Gestão.
De segunda a sexta-feira das 7h30 às 11h30 — das 13h às 17h
A Secretaria Municipal de Habitação é responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas habitacionais do Município, promovendo ações voltadas ao acesso à moradia, regularização fundiária e desenvolvimento habitacional.
Compete à Secretaria desenvolver programas habitacionais, acompanhar projetos de moradia popular, promover ações de regularização fundiária e apoiar políticas públicas relacionadas ao direito à habitação e desenvolvimento urbano habitacional.
A pasta também atua na articulação com órgãos estaduais e federais, acompanhamento de programas de habitação social, cadastro habitacional, desenvolvimento de projetos técnicos e acompanhamento de empreendimentos habitacionais municipais.
Entre suas atribuições estão ainda a promoção de estudos habitacionais, acompanhamento de contratos e convênios, fiscalização relacionada aos programas habitacionais e apoio às famílias atendidas pelas políticas públicas de habitação.
Sua estrutura compreende departamentos e divisões voltados às áreas de habitação, regularização fundiária, programas habitacionais e apoio técnico habitacional.
Base legal: Lei Ordinária nº 6.194/2018, com alterações posteriores.
1. Qual é a função da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura?
A Secretaria é responsável pelas políticas públicas relacionadas ao turismo, cultura e valorização do patrimônio histórico e cultural do Município.
2. A Secretaria organiza eventos culturais?
Sim. A Secretaria promove e apoia eventos culturais, artísticos e turísticos realizados no Município.
3. A Secretaria apoia artistas e produtores culturais?
Sim. A Secretaria pode desenvolver ações e programas de incentivo à cultura e às atividades artísticas locais.
4. A Secretaria atua na promoção turística do Município?
Sim. A Secretaria desenvolve ações voltadas à divulgação e fortalecimento do turismo local.
5. Como obter informações sobre eventos culturais e turísticos?
As informações podem ser consultadas nos canais oficiais da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Diretora de Habitação - Monique Mara Mimoso Dias
Endereço: Rua Dr Monteiro de Godoy, nº 445 - Bosque
E-mail: [email protected]
Tel.: 3644-5230
Diretor de Regularização Fundiária - Germano Miguel de Assis
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Dr Monteiro de Godoy, nº 445 - Bosque
Tel.: 3643-1607
2026
2025
