Sobre a Ouvidoria

SOBRE A OUVIDORIA

            A Ouvidoria atua na mediação de conflitos entre o cidadão e a instituição, fundamentando a sua atividade nos princípios da ética, eficiência, sigilo, boa-fé, isenção, contraditório e transparência nas relações entre a Prefeitura e os munícipes.

O QUE É?

É um órgão de apoio que tem como base seguir princípios constitucionais de legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência. A Ouvidoria é um canal de comunicação, imparcial e independente, consolidada como instrumento de democracia participativa.

O ouvidor defende os direitos e os interesses do cidadão dentro da instituição, ou seja, o ouvidor é o elo entre o cidadão e o departamento responsável pela diligência. Sendo que, recebe, avalia e encaminha as demandas, buscando soluções, observando rigorosamente, as determinações legais relativas ao sigilo dos usuários. Garante, ainda, o direito de resposta às demandas no menor prazo possível, acompanhando-as até o encerramento, de forma imparcial e transparente.

Desta forma considerando que o objetivo primordial da Ouvidoria é promover a Institucionalização desta ferramenta de gestão, capaz de garantir atendimento de excelência às manifestações dos cidadãos e aprimoramento constante de políticas e serviços públicos, tendo em vista o fortalecimento da participação social como meta e como método de realização do Estado Democrático de Direito, deve-se reconhecer que sua consecução depende fundamente da participação de todos.

Em síntese a ouvidoria tem por objetivo receber a manifestação; encaminhar para o departamento responsável; responder as demandas com transparência, integridade e respeito; acompanhamento das manifestações, atuação mediadora na melhor solução dos problemas.

PORTAL E-OUVE

O portal e-ouve é o local pelo qual o cidadão pode fazer suas requisições e manifestações perante a ouvidoria. O portal é uma ferramenta de fácil acesso, o qual facilita a manifestação por parte do cidadão. Ele está subdividido por tópicos específicos, facilitando internamente na organização das requisições.

COMO FUNCIONA A REQUISIÇÃO PERANTE A OUVIDORIA?