Secretaria de Meio Ambiente
Secretário de Meio Ambiente - Rafael Lamana
Email: [email protected]
Endereço: Av. Geraldo José Rodrigues Alckmin, n°480 - Santa Luzia (Parque da Cidade)
Tel.: 3550-0043
Graduado e pós-graduado pela Universidade de Taubaté em Engenharia Ambiental e Sanitária e pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho. Servidor público municipal desde 2002, com passagem pela Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Diretoria Regional do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual, Diretoria de Atenção ao Servidor Público, Diretoria Administrativa Distrital, Diretoria de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde e Assessoria Técnica no Departamento de Arrecadação.
Secretário Adjunto de Meio Ambiente - Guilherme Silva Godoy
Email: [email protected]
Endereço: Av. Geraldo José Rodrigues Alckmin, n°480 - Santa Luzia (Parque da Cidade)
Tel.: 3550-0043
De segunda a sexta-feira das 8h às 17h
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é responsável por planejar, coordenar, executar e acompanhar as políticas públicas ambientais do Município, promovendo ações voltadas à preservação, conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais.
Compete à Secretaria formular, implementar e fiscalizar políticas ambientais municipais, promovendo ações de educação ambiental, proteção dos recursos naturais, arborização urbana, conservação de áreas verdes, controle ambiental e desenvolvimento sustentável.
A pasta também atua no acompanhamento de licenciamento ambiental municipal, fiscalização de atividades potencialmente poluidoras, proteção da fauna e flora, gestão de resíduos sólidos, preservação de nascentes, parques, áreas de preservação permanente e demais espaços ambientais de interesse público.
Entre suas atribuições estão ainda o desenvolvimento de programas e projetos ambientais, promoção de campanhas educativas, incentivo à sustentabilidade, apoio ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e articulação com órgãos estaduais, federais e demais entidades ligadas à área ambiental.
A Secretaria também acompanha contratos, convênios, processos administrativos, estudos técnicos, ações de fiscalização e programas relacionados à gestão ambiental do Município, buscando promover qualidade de vida e equilíbrio ambiental para a população.
Sua estrutura compreende departamentos e divisões voltados às áreas de fiscalização ambiental, educação ambiental, gestão ambiental, parques e áreas verdes, além de apoio administrativo e técnico relacionado às políticas públicas ambientais municipais.
Base legal: Lei Ordinária nº 6.194/2018, com alterações posteriores.
1. Qual é a função da Secretaria Municipal de Meio Ambiente?
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é responsável por planejar, coordenar e executar políticas públicas ambientais no Município, promovendo ações de preservação, conservação, fiscalização e desenvolvimento sustentável.
2. A Secretaria realiza fiscalização ambiental?
Sim. A Secretaria atua na fiscalização de situações relacionadas ao meio ambiente, podendo acompanhar denúncias, ocorrências ambientais, descarte irregular de resíduos, danos ambientais e atividades potencialmente poluidoras, conforme a legislação vigente.
3. A Secretaria desenvolve ações de educação ambiental?
Sim. A Secretaria promove campanhas, programas e ações de educação ambiental voltadas à conscientização da população sobre preservação ambiental, sustentabilidade, descarte correto de resíduos, proteção das áreas verdes e uso consciente dos recursos naturais.
4. A Secretaria é responsável pelas áreas verdes e arborização urbana?
Sim. A Secretaria acompanha ações relacionadas à arborização urbana, conservação de áreas verdes, parques, praças, preservação ambiental e recuperação de espaços de interesse ambiental no Município.
5. Como o cidadão pode encaminhar denúncias ou solicitações ambientais?
O cidadão pode encaminhar denúncias, solicitações e demandas ambientais pelos canais oficiais disponibilizados pela Prefeitura e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, permitindo o acompanhamento e encaminhamento das situações aos setores responsáveis.
Diretor de Meio Ambiente - Vanderson Firmino da Silva
E-mail: [email protected]
Endereço: Av.Geraldo José Rodrigues Alckmin, n°480 - Santa Luzia (Parque da Cidade)
Tel.: 3550-0030
Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental - Reginaldo Lucas Ouverney
E-mail: [email protected]
Endereço: Av.Geraldo José Rodrigues Alckmin, n°480 - Santa Luzia (Parque da Cidade)
Tel.: 3550-0034
Diretora de Programas e Projetos Ambientais e Sustentáveis - Jamile Duarte Irias
E-mail: [email protected]
Endereço: Av.Geraldo José Rodrigues Alckmin, n°480 - Santa Luzia (Parque da Cidade)
Tel.: 3550-0043
Diretora do Departamento de Saúde Animal - Andrea de Fatima Louzada
E-mail: [email protected]
Endereço: Av.Geraldo José Rodrigues Alckmin, n°480 - Santa Luzia (Parque da Cidade)
Tel.: 3550-5600
