Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Pindamonhangaba – CONDEMA
BREVE HISTÓRICO
O Conselho de Defesa do Meio Ambiente do Município de Pindamonhangaba – CONDEMA, foi criado pela Lei
4.955/2009, o Conselho é um Colegiado formado por Conselheiros do Poder Executivo Municipal e pela Organização
Civil Organizada, todos voluntários, com o compromisso de atuarem na proteção e melhoria das condições ambientais
do Município utilizando como ferramenta e suporte as Políticas Públicas Ambientais em suas esferas Federal, Estadual
e Municipal.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Poder Executivo – Secretarias: Educação, Obras e Planejamento, Meio Ambiente e Segurança.
Organização Civil Organizada – Instituições: Ensino e Pesquisa de Nível Superior, ONG Ambiental e Social,
Saneamento Ambiental, Associação de Profissionais (Entidade Técnica).
CONTATO
Presidente: Maria Eduarda Abreu San Martin (Gestão 2022-2024)
Email: [email protected]
Telefone: (12) 3550-00303 – Contato via SMMA
REUNIÕES
Previsão das Reuniões Ordinárias (mensais) - (às 3a terça-feiras de cada mês)
DOCUMENTOS IMPORTANTES
- Lei de Criação e Alteração
Lei_Ordinária nº 4.955 de 01.09.2009_Original
Lei_Ordinária nº 6.316 de 04.03.2020_Alteração
- Regimento Interno
Estatuto CONDEMA - REVISÃO 02.2021_29.10.2021
- Normativas
DN001.2019_CONDEMA - Compensação Ambiental_Fev.2019
DN001.2020_CONDEMA - Apresentação de Projeto de Arborização Urbana_Nov.2020
- Resumo anual das atividades do CONDEMA 2021
Resumo Anual das atividades do CONDEMA 2021
ATAS E CONVOCAÇÕES DAS REUNIÕES
1. ANO 2020
Ata 1º Reuniao Extraordinária_2020
Convocação 2ª RE 2020 - TRIBUNA 27.10.2020
Ata 2º Reuniao Extraordinária_2020
Convocação 3ª RE 2020 - TRIBUNA 11.12.2020
Ata 3º Reuniao Extraordinária_2020
Convocação 5ª RO 2020 - TRIBUNA 11.08.2020
Convocação 6ª RO 2020 - TRIBUNA 11.09.2020
Convocação 7º RO 2020 - TRIBUNA 09.10.2020
2. ANO 2021
Convocação 1ª RO 2021 - Tribuna_Edição nº 9.515 de 12.02.2021_Pág. 11
Convocação 2ª RO 2021 - Tribuna_Edição nº 9.523 de 12.03.2021_Pág. 06
Convocação 3ª RO 2021 - Tribuna_Edição nº 9.532 de 16.04.2021_Pág. 08
Convocação 4ª RO 2021 - Tribuna_Edição nº 9.542 de 21.05.2021_Pág. 08
Convocação 5ª RO 2021 - Tribuna_Ed. 9.547 de 11.06.2021_Pág. 08
Convocação 6ª RO 2021 - Tribuna_Ed. 9.561 de 07.07.2021_Pág. 04
Convocação 8ª RO 2021 - Tribuna_Ed. 9.599 de 17.09.2020_Pag. 9
Convocação 9ª RO 2021 - Tribuna_Ed. 9.008 de 21.10.2021_Pág. 05
Convocação 10ª RO 2021 - Tribuna_Ed. 9.626 de 12.11.2021_Pág. 09
Convocação 1ª RE 2021 - Tribuna_Ed. 9.593 de 02.09.2021_Pág. 04
Ata 1ª Reunião Extraordinaria_2021
Convocação 2ª RE 2021 - Tribuna_Ed. 9.008 de 05.10.2021_Pág. 04
Ata 2ª Reunião Extradordinaria_2021
Convocação 3ª RE 2021 - Tribuna_Ed. 9.641 de 10.12.2021_Pág. 08
3. ANO 2022
Convocação 1ª RO 2022 - Tribuna_Ed. 9.652 de 14.01.2022_Pág. 03
Convocação 2ª RO 2022 - Tribuna_Ed. 9.668 de 11.02.2022_Pág. 08
Convocação 3ª RO 2022 - Tribuna_Ed. 9.689 de 25.03.2022_Pág. 06
Ata 3ª Reunião Ordinaria - 010420222
Convocação 4ª RO 2022 - Tribuna_Ed. 9.699 de 13.04.2022_Pág. 06
Ata 4ª Reunião Ordinaria - 200420222
Convocação 5ª RO 2022 - Tribuna_Ed. 9.713 de 13.05.2022_Pág. 06
Convocação 6ª RO 2022 - Tribuna_Ed. xx.xx de 10.06.2022_Pág. 08
Convocação 8ª Reunião Ordinária do CONDEMA - 12-08-2022
ATA 8ª Reunião Ordinária 2022 - ASS
Convocação 9ª Reunião Ordinária do CONDEMA - 06-09-2022
ATA 9ª Reunião Ordinária 2022 - ASS
Convocação 10ª Reunião Ordinária do CONDEMA - 14-10-2022
ATA 10ª Reunião Ordinária 2022 - ASS
Convocação 11ª Reunião Ordinária do CONDEMA - 11-11-2022 (1)
ATA 11ª Reunião Ordinária 2022 - ASS
Convocação 1ª Reunião Extraordinária do CONDEMA - 09-12-2022
ATA 1ª Reunião Extraordinária de 2022 - ASS
4. ANO 2023
Convocação 1ª Reunião ExtraOrdinária do CONDEMA - 16-03-2023
ATA 1ª Reunião Extraordinária 2023 - ASS
Convocação 2ª Reunião Ordinária do CONDEMA - 24-03-2022
ATA 2ª Reunião Ordinária 2023 - ASS
Convocação 2ª Reunião ExtraOrdinária do CONDEMA - 11-05-2023 (ASSINADA)
Ata 2ª Reunião Extraordinária CONDEMA - 11-05-23
Convocação 3ª Reunião Ordinária do CONDEMA - 14-04-2023
Ata 3ª Reunião Ordinária CONDEMA - 14-04-23
Convocação 3ª Reunião Extraordinária do CONDEMA - 21-12-2023 (ASSINADA)
Ata 3ª Reunião Extraordinária CONDEMA - 21-12-23 ASSINADA
Convocação 4ª Reunião Ordinária do CONDEMA - 20-06-2023 ASS
Ata 4ª Reunião Extraordinária CONDEMA - 20-06-23
Convocação 5ª Reunião Ordinária do CONDEMA - 18-07-2023
Ata 5ª Reunião Ordinária CONDEMA - 18-07-23
Convocação 6ª Reunião Ordinária do CONDEMA - 15-08-2023 (ASSINADA)
Convocação 7ª Reunião Ordinária do CONDEMA - 19-09-2023 (ASSINADA)
Ata 7ª Reunião Ordinaria - 19-09-23 - Assinada
Convocação 8ª Reunião Ordinária do CONDEMA - 20-10-2023
ATA 8ª Reunião Ordinária assinada
5. ANO 2024
Convocação 1ª Reunião ExtraOrdinária do CONDEMA 2024 - 30-01-2024
Ata 1ª Reunião Extraordinária CONDEMA - 31-01-2024 - ASSINADA
OFÍCIOS E ANDAMENTOS
1. OFÍCIOS 2020
Ofício 001.2020 - 2ª RO_Vigilancia Sanitaria 29062020
Ofício 002.2020 - 2ª RO_Diretoria_Limpeza Pública e Resíduos 29062020
Ofício 003.2020 - 3ª RO_Oficio Secretaria Esportes 29062020
Ofício 004.2020 - 3ª RO_Oficio Prefeito municipal 29062020
Ofício 005.2020 - 3ª RO_Oficio Câmara Vereadores_PMGIRS 29062020
Ofício 008.2020 - 2ª RE_Oficio Secretaria de Finanças - Conta_FUNDEMA 29102020
Ofício 009.2020 - 7ª RO_Oficio CETESB Taubaté_Resíduos Sólidos 16102020
Ofício 011.2020 - 7ª RO_Oficio Prefeitura FUNDEMA - Protocolo 64862_2021 15.12.2021
2. OFÍCIOS 2021
Ofício 002.2021 - Oficio Câmara Vereadores_Apresentação CONDEMA 21012021 - Email 22.01.2021
Ofício 003.2021 - 1ª RO_Oficio Sec. M. Ambiente e Dir. M. Ambiente 19022021
Ofício 004.2021 - 1ª RO_Oficio Sec. Governo e Dir. Limpeza Pública e Resíduos 19022021 - Ouvidoria
Ofício 004.2021 - 1ª RO_Oficio Sec. Governo e Dir. Limpeza Pública e Resíduos 19022021
Ofício 005.2021 - 3ª RO_Oficio Sec. Governo e Dir. Limpeza Pública e Resíduos 13052021
Ofício 006.2021 - 3ª RO_Oficio Sec. Saúde e Dir. VISA 13052021 - Ouvidoria
Ofício 006.2021 - 3ª RO_Oficio Sec. Saúde e Dir. VISA 13052021
Ofício 007.2021 - 3ª RO_Oficio Prefeito Municipal 13052021
Ofício 009.2021 - 4ª RO_Oficio Prefeito Municipal 15062021
Ofício 010.2021 - 4ª RO_Oficio Sec. Segurança e Dir. Defesa Civil 15062021
Ofício 012.2021 - 6ª RO_Oficio Empresa Pioneira Unidade Pinda - Email 11.07.2021
Ofício 019.2021 - Oficio Prefeito Municipal_Recomposição CONDEMA 14102021
Ofício 021.2021 - Oficio Secretaria de MA - Melhoria_Transparência CONDEMA 15102021
Ofício 024.2021 - Oficio Secretaria Negócios Jurídicos - Destinação de Recursos FUNDEMA 28102021
Ofício 025.a e 025.b.2021 - Oficio Secretaria de Meio Ambiente - Doação de Recursos_FUNDEMA 29102021
3. OFÍCIOS 2022
Ofício 002.2022 - Oficio Câmara Municpal Pindamonhangaba - Emendas_PMGIRS 04022022 - Protocolo email
Ofício 003.2022 - Oficio Dir. Comunicação - Melhoria página CONDEMA 18022022
Ofício 006.2022 - 2ª RO_Oficio Dep M Ambiente - D002.2022 Arborização 18022022
Ofício 007.2022 - Oficio Secretaria M Ambiente - CT-RF 22032022
Ofício 009.2022 - Oficio Secretaria Planejamento - Aterro Sanitário Particular 29032022
Ofício 010.2022 - Oficio Renovar_Pioneira - Aterro Sanitário Particular 29032022
Ofício 011.2022 - Oficio Secretaria M Ambiente - Doação FUNDEMA 11042022
Ofício 012.2022 - Oficio Secretaria M Ambiente - Deliberação 003_2022 28042022
Ofício 014.2022 - Oficio SIMA_SP - Denúncia 06052022
Ofício 015.2022 - Denúncia_Oficio Prefeito Municipal 11052022
Ofício 017.2022 - 5ª RO_Oficio Dep M Ambiente - D005.2022 Arborização 20052022
Ofício 018.2022 - 5ª RO_Oficio SMMA 20052022 - Pq. Trabiju
Ofício 019.2022 - Oficio Prefeito Municipal_Indicação CONDEMA 2022_2024 06062022