Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Pindamonhangaba – CONDEMA

BREVE HISTÓRICO
O Conselho de Defesa do Meio Ambiente do Município de Pindamonhangaba – CONDEMA, foi criado pela Lei
4.955/2009, o Conselho é um Colegiado formado por Conselheiros do Poder Executivo Municipal e pela Organização
Civil Organizada, todos voluntários, com o compromisso de atuarem na proteção e melhoria das condições ambientais
do Município utilizando como ferramenta e suporte as Políticas Públicas Ambientais em suas esferas Federal, Estadual
e Municipal.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
Poder Executivo – Secretarias: Educação, Obras e Planejamento, Meio Ambiente e Segurança.
Organização Civil Organizada – Instituições: Ensino e Pesquisa de Nível Superior, ONG Ambiental e Social,
Saneamento Ambiental, Associação de Profissionais (Entidade Técnica).

CONTATO
Presidente: Alexsander Carvalho (Gestão 2020/2022)
Email: [email protected]
Telefone: (12) 3550-00303 – Contato via SMMA

REUNIÕES
Previsão das Reuniões Ordinárias (mensais)
- Fevereiro a Novembro (às 3a sextas-feiras de cada mês)

DOCUMENTOS IMPORTANTES

- Lei de Criação e Alteração
Lei_Ordinária nº 4.955 de 01.09.2009_Original

Lei_Ordinária nº 6.316 de 04.03.2020_Alteração

- Regimento Interno

Estatuto CONDEMA - REVISÃO 02.2021_29.10.2021

- Normativas

DN001.2019_CONDEMA - Compensação Ambiental_Fev.2019

DN001.2020_CONDEMA - Apresentação de Projeto de Arborização Urbana_Nov.2020

- Resumo anual das atividades do CONDEMA 2021

Resumo Anual das atividades do CONDEMA 2021

ATAS E CONVOCAÇÕES DAS REUNIÕES

1. ANO 2020

Ata 1º Reuniao Extraordinária_2020

Convocação 2ª RE 2020 - TRIBUNA 27.10.2020

Ata 2º Reuniao Extraordinária_2020

Convocação 3ª RE 2020 - TRIBUNA 11.12.2020

Ata 3º Reuniao Extraordinária_2020

Convocação 5ª RO 2020 - TRIBUNA 11.08.2020

Ata 5º Reuniao Ordinária_2020

Convocação 6ª RO 2020 - TRIBUNA 11.09.2020

Ata 6º Reuniao Ordinária_2020

Convocação 7º RO 2020 - TRIBUNA 09.10.2020

Ata 7º Reuniao Ordinária_2020

2. ANO 2021

Convocação 1ª RO 2021 - Tribuna_Edição nº 9.515 de 12.02.2021_Pág. 11

Convocação 2ª RO 2021 - Tribuna_Edição nº 9.523 de 12.03.2021_Pág. 06

Convocação 3ª RO 2021 - Tribuna_Edição nº 9.532 de 16.04.2021_Pág. 08

Ata 3ª Reunião Ordinaria_2021

Convocação 4ª RO 2021 - Tribuna_Edição nº 9.542 de 21.05.2021_Pág. 08

Ata 4ª Reunião Ordinaria_2021

Convocação 5ª RO 2021 - Tribuna_Ed. 9.547 de 11.06.2021_Pág. 08

Ata 5ª Reunião Ordinaria_2021

Convocação 6ª RO 2021 - Tribuna_Ed. 9.561 de 07.07.2021_Pág. 04

Ata 6ª Reunião Ordinaria_2021

Convocação 8ª RO 2021 - Tribuna_Ed. 9.599 de 17.09.2020_Pag. 9

Ata 8ª Reunião Ordinaria_2021

Convocação 9ª RO 2021 - Tribuna_Ed. 9.008 de 21.10.2021_Pág. 05

Ata 9ª Reunião Ordinária_2021

Convocação 10ª RO 2021 - Tribuna_Ed. 9.626 de 12.11.2021_Pág. 09

Convocação 1ª RE 2021 - Tribuna_Ed. 9.593 de 02.09.2021_Pág. 04

Ata 1ª Reunião Extraordinaria_2021

Convocação 2ª RE 2021 - Tribuna_Ed. 9.008 de 05.10.2021_Pág. 04

Ata 2ª Reunião Extradordinaria_2021

Convocação 3ª RE 2021 - Tribuna_Ed. 9.641 de 10.12.2021_Pág. 08

3. ANO 2022

Convocação 1ª RO 2022 - Tribuna_Ed. 9.652 de 14.01.2022_Pág. 03

Ata 1ª Reunião Ordinaria_2022

Convocação 2ª RO 2022 - Tribuna_Ed. 9.668 de 11.02.2022_Pág. 08

Convocação 3ª RO 2022 - Tribuna_Ed. 9.689 de 25.03.2022_Pág. 06

Ata 3ª Reunião Ordinaria - 010420222

Convocação 4ª RO 2022 - Tribuna_Ed. 9.699 de 13.04.2022_Pág. 06

Ata 4ª Reunião Ordinaria - 200420222

Convocação 5ª RO 2022 - Tribuna_Ed. 9.713 de 13.05.2022_Pág. 06

Convocação 6ª RO 2022 - Tribuna_Ed. xx.xx de 10.06.2022_Pág. 08

 

OFÍCIOS E ANDAMENTOS


1. OFÍCIOS 2020

Ofício 001.2020 - 2ª RO_Vigilancia Sanitaria 29062020

Ofício 002.2020 - 2ª RO_Diretoria_Limpeza Pública e Resíduos 29062020

Ofício 003.2020 - 3ª RO_Oficio Secretaria Esportes 29062020

Ofício 004.2020 - 3ª RO_Oficio Prefeito municipal 29062020

Ofício 005.2020 - 3ª RO_Oficio Câmara Vereadores_PMGIRS 29062020

Ofício 008.2020 - 2ª RE_Oficio Secretaria de Finanças - Conta_FUNDEMA 29102020

Ofício 009.2020 - 7ª RO_Oficio CETESB Taubaté_Resíduos Sólidos 16102020

Ofício 011.2020 - 7ª RO_Oficio Prefeitura FUNDEMA - Protocolo 64862_2021 15.12.2021

 

2. OFÍCIOS 2021

Ofício 002.2021 - Oficio Câmara Vereadores_Apresentação CONDEMA 21012021 - Email 22.01.2021

Ofício 003.2021 - 1ª RO_Oficio Sec. M. Ambiente e Dir. M. Ambiente 19022021

Ofício 004.2021 - 1ª RO_Oficio Sec. Governo e Dir. Limpeza Pública e Resíduos 19022021 - Ouvidoria

Ofício 004.2021 - 1ª RO_Oficio Sec. Governo e Dir. Limpeza Pública e Resíduos 19022021

Ofício 005.2021 - 3ª RO_Oficio Sec. Governo e Dir. Limpeza Pública e Resíduos 13052021

Ofício 006.2021 - 3ª RO_Oficio Sec. Saúde e Dir. VISA 13052021 - Ouvidoria

Ofício 006.2021 - 3ª RO_Oficio Sec. Saúde e Dir. VISA 13052021

Ofício 007.2021 - 3ª RO_Oficio Prefeito Municipal 13052021

Ofício 009.2021 - 4ª RO_Oficio Prefeito Municipal 15062021

Ofício 010.2021 - 4ª RO_Oficio Sec. Segurança e Dir. Defesa Civil 15062021

Ofício 012.2021 - 6ª RO_Oficio Empresa Pioneira Unidade Pinda - Email 11.07.2021

Ofício 019.2021 - Oficio Prefeito Municipal_Recomposição CONDEMA 14102021

Ofício 021.2021 - Oficio Secretaria de MA - Melhoria_Transparência CONDEMA 15102021

Ofício 024.2021 - Oficio Secretaria Negócios Jurídicos - Destinação de Recursos FUNDEMA 28102021

Ofício 027.2021 - 7ª RO_Oficio CETESB_Resíduos Sólidos 16102020 - Prot. 392992122607 17.11.2021_SIC.SP

Ofício 025.a e 025.b.2021 - Oficio Secretaria de Meio Ambiente - Doação de Recursos_FUNDEMA 29102021

 

3. OFÍCIOS 2022

Ofício 002.2022 - Oficio Câmara Municpal Pindamonhangaba - Emendas_PMGIRS 04022022 - Protocolo email

Ofício 003.2022 - Oficio Dir. Comunicação - Melhoria página CONDEMA 18022022

Ofício 006.2022 - 2ª RO_Oficio Dep M Ambiente - D002.2022 Arborização 18022022

Ofício 007.2022 - Oficio Secretaria M Ambiente - CT-RF 22032022

Ofício 009.2022 - Oficio Secretaria Planejamento - Aterro Sanitário Particular 29032022

Ofício 010.2022 - Oficio Renovar_Pioneira - Aterro Sanitário Particular 29032022

Ofício 011.2022 - Oficio Secretaria M Ambiente - Doação FUNDEMA 11042022

Ofício 012.2022 - Oficio Secretaria M Ambiente - Deliberação 003_2022 28042022

Ofício 014.2022 - Oficio SIMA_SP - Denúncia 06052022

Ofício 015.2022 - Denúncia_Oficio Prefeito Municipal 11052022

Ofício 017.2022 - 5ª RO_Oficio Dep M Ambiente - D005.2022 Arborização 20052022

Ofício 018.2022 - 5ª RO_Oficio SMMA 20052022 - Pq. Trabiju

Ofício 019.2022 - Oficio Prefeito Municipal_Indicação CONDEMA 2022_2024 06062022

Ofício 023.2022 - Oficio Sec N Jurídicos - Parecer Jurídico Proc Eleitoral CONDEMA 2022_2024 04072022

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