Denúncia leva Prefeitura a autuar queimada irregular próxima a hospital

Fumaça atingiu região do Alto do Cardoso e gerou autos de infração com base na legislação ambiental municipal

A Prefeitura de Pindamonhangaba autuou, na última quinta-feira (8), em flagrante, um caso de queimada irregular ocorrido no bairro Alto do Cardoso, após o recebimento de uma denúncia encaminhada pelos canais oficiais do município. A ocorrência foi registrada na Rua Doutor Antônio Vieira Marcondes, nas proximidades do Hospital 10 de Julho, onde a fumaça chegou a encobrir a unidade de saúde, gerando preocupação entre moradores e usuários do serviço.
Assim que a denúncia foi recebida, as Secretarias de Administração e de Meio Ambiente foram acionadas e enviaram uma equipe ao local, que flagrou a prática da queimada. Um vídeo recebido pela fiscalização mostra uma pessoa ateando fogo em mato em um terreno, além de registros da atuação do Corpo de Bombeiros no combate às chamas. Diante da constatação, foi realizado o registro formal da infração e lavrados autos de infração conforme a legislação vigente.
Foram lavrados dois autos de infração, um para quem ateou fogo (responsabilidade direta) e outro para o proprietário do terreno (responsabilidade indireta). No primeiro, o autor da queimada foi multado em R$ 1.355,60 por promover queimada de material compatível com resíduo domiciliar em imóvel de terceiros e via pública, conforme enquadramento previsto no Código de Posturas. Já o proprietário foi notificado e autuado por responsabilidade indireta, recebendo multa de R$ 677,80 pela queimada de material compatível com resíduo domiciliar (mato) em imóvel próprio.
“A prática de queimadas representa riscos à saúde pública, contribui para a poluição do ar e gera impactos coletivos, especialmente em áreas urbanas. Para que a fiscalização seja efetiva, é fundamental que as denúncias sejam feitas de forma adequada, com foto ou vídeo da ocorrência, endereço exato e, sempre que possível, informações que ajudem a identificar o responsável, como placa de veículo” explicou o secretário de Administração, Eduardo Cursino.
Quem presenciar esse tipo de ação pode denunciar pelo WhatsApp da Prefeitura, pelo número (12) 3644-5600, encaminhando fotos ou vídeos que auxiliem na identificação do autor da infração.