Prefeitura abre chamamento para uso de espaço comercial embaixo do Viaduto Central

Credenciamento para o Box 2 recebe inscrições a partir de 2 de março, por protocolo eletrônico, para exploração comercial de produtos no Centro de Pinda

A Prefeitura de Pindamonhangaba publicou novo chamamento público para credenciamento de interessados na outorga de permissão de uso do “Box 2”, localizado embaixo do Viaduto Central “João Koslowski”, entre a Rua Martim Cabral e a Travessa Guaianazes, no Centro, destinado à exploração comercial de produtos. O aviso do credenciamento nº 020/2025 (Processo nº 28098/2025) foi publicado no dia 25 de fevereiro de 2026.
De acordo com o edital, o recebimento das solicitações e da documentação de habilitação começa em 2 de março de 2026, por meio de protocolo eletrônico na plataforma 1Doc. O edital completo e anexos estão disponíveis no portal da transparencia, ou por meio do link https://www.pindamonhangaba.sp.gov.br/licitacao-e-chamamentos/chamamento-publico-chamada-publica.
Os interessados em participar poderão se inscrever entre os dias 2 de março e 1º de abril de 2026, por meio do protocolo eletrônico, e a publicação dos deferimentos está prevista para 3 de abril, conforme o edital publicado. Ainda de acordo com o cronograma, o prazo para interposição de recursos será de 6 a 10 de abril, com publicação dos resultados em 16 de abril. A cessão do box será definida por sorteio público, marcado para o dia 14 de abril de 2026, às 9h, no Auditório do Paço Municipal de Pindamonhangaba.
Poderão participar pessoas jurídicas para comércio de produtos novos e com procedência, e que haverá formação de cadastro de reserva.
A permissão de uso do espaço terá prazo de 5 anos (60 meses), com possibilidade de prorrogação, conforme as condições previstas no edital e no termo de referência.