Prefeitura realiza sorteio e define novos permissionários para boxes sob o Viaduto Central
Três vagas foram preenchidas e chamamento também formou cadastro de reserva para manter o espaço comercial em funcionamento
A Prefeitura de Pindamonhangaba realizou, na última terça-feira (14), o sorteio que definiu os novos permissionários para utilização de três boxes localizados embaixo do Viaduto Central “João Koslowski”. A iniciativa faz parte do chamamento público voltado à ocupação ordenada do espaço, com foco em ampliar o movimento na região e fortalecer a atividade comercial no local.
O processo de seleção havia sido planejado inicialmente para preencher apenas uma vaga, referente ao Box 2. No decorrer do credenciamento, porém, outros dois espaços ficaram disponíveis, o que permitiu ampliar o sorteio e contemplar mais comerciantes. Com isso, além do permissionário do Box 2, dois novos comerciantes também irão iniciar suas atividades, contribuindo para dar mais vida ao espaço e ampliar as opções para a população.
Além dos sorteados, o chamamento resultou na formação de um cadastro de reserva, com outros sete comerciantes na lista de espera. “A medida tem como objetivo evitar que os boxes permaneçam fechados em caso de novas vacâncias, garantindo agilidade para reposição e continuidade do funcionamento”, explicou o secretário de Administração, Eduardo Cursino.
Fiscalização e regras para manter o espaço ativo
Para assegurar o bom funcionamento do espaço e prevenir irregularidades, a Prefeitura mantém fiscalizações frequentes nos boxes. As ações verificam o cumprimento das condições previstas no edital, como a proibição de repasse ou locação do espaço a terceiros e a necessidade de o box permanecer em atividade, justamente para manter o fluxo de clientes e o interesse comercial na área.
Em situações de descumprimento, os permissionários podem sofrer penalidades, que vão de advertências até a perda do direito de uso, conforme as regras estabelecidas no chamamento.