Lei Aldir Blanc - Lei de Auxílio Emergencial à Cultura

- LEIS E DECRETOS

- Lei 14.017 de 29 de junho de 2020
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm

- Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020
https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.464-de-17-de-agosto-de-2020-272747985

Decreto 5866_20, de 18 de setembro de 2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020

- RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Resolução nº 1 do Conselho Municipal de Cultura

Resolução nº 2 do Conselho Municipal de Cultura

Resolução nº 3 do Conselho Municipal de Cultura

Resolução nº 4 do Conselho Municipal de Cultura

- Resolução nº 5 do Conselho Municipal de Cultura

- CADASTROS MUNICIPAIS

- Link Cadastro Municipal de Cultura
https://forms.gle/BTP5TYrfZjDR19HP6

- Link Edital de Cadastramento de Espaços Artísticos e Culturais
https://forms.gle/U1MUAy8ozeiLo7xY7

Anexo I para Inscrição Lei Aldir Blanc - Lei nº 14.017/2020

- HOMOLOGAÇÃO

Homologação Inciso II - Espaços Culturais

- CHAMADAS PÚBLICAS E EDITAIS

- Edital de Chamada Pública para candidatura de Oficineiros para a realização de uma Oficina de Capacitação em Elaboração de Projetos Culturais
Edital de Chamada Pública - Oficina de Projetos Culturais
Link para Inscrição: https://forms.gle/nf3L6MS9wWKu5YbV9

- Edital de Chamada Pública para candidatura de Profissionais da Área de Áudio Visual
Edital de Chamada Pública - Audiovisual
Link para Inscrição: https://forms.gle/ywL6eFSnRX8dwwxT6

- Edital de Premiação Edital 02/2020 Linguagens Artísticas - Lei ALDIR BLANC/FMAPC

Habilitados e Inabilitados na Fase Documental

ATA de seleção final CORRIGIDA LAB 2 PINDA


Edital nº2 - 2020 - Pinda - Linguagens Artisticas - Lei Aldir Blanc
Link para Inscrição: https://forms.gle/Xzq3b5Mk2dJAFpWP8

ANÁLISE DOCUMENTAL DOS PROJETOS APROVADOS - FASE CONTRATAÇÃO

 

Link-Cadastro

 

Post-Lembrete

 

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