Lei Aldir Blanc - Lei de Auxílio Emergencial à Cultura

- LEIS E DECRETOS

- Lei 14.017 de 29 de junho de 2020
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm

- Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020
https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.464-de-17-de-agosto-de-2020-272747985

- Decreto 5866_20, de 18 de setembro de 2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020

- RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Resolução CMC 01-2020 do Conselho Municipal de Cultura

Resolução CMC 02-2020 do Conselho Municipal de Cultura

Resolução CMC 03-2020 do Conselho Municipal de Cultura

Resolução CMC 04-2020 do Conselho Municipal de Cultura

Resolução CMC 05-2020 do Conselho Municipal de Cultura

- CADASTROS MUNICIPAIS

- Link Cadastro Municipal de Cultura
https://forms.gle/BTP5TYrfZjDR19HP6

- Link Edital de Cadastramento de Espaços Artísticos e Culturais
https://forms.gle/U1MUAy8ozeiLo7xY7

- Anexo I para Inscrição Lei Aldir Blanc - Lei nº 14.017/2020

- HOMOLOGAÇÃO

Homologação Inciso II

- CHAMADAS PÚBLICAS E EDITAIS

- Edital de Chamada Pública para candidatura de Oficineiros para a realização de uma Oficina de Capacitação em Elaboração de Projetos Culturais
Edital de Chamada Pública - Oficina de Projetos Culturais

Edital 01-2020 - Oficinas
Link para Inscrição: https://forms.gle/nf3L6MS9wWKu5YbV9

Análise Edital Oficina

- Edital de Chamada Pública para candidatura de Profissionais da Área de Áudio Visual

Edital 02-2020 - Audiovisual

Link para Inscrição: https://forms.gle/ywL6eFSnRX8dwwxT6

Análise Documental das propostas - Edital Audiovisual

- Contratação Artistica Janeiro Cultural

Ata Live - Janeiro Cultural

- Edital de Premiação Edital 02/2020 Linguagens Artísticas - Lei ALDIR BLANC/FMAPC

Habilitados e Inabilitados na Fase Documental

ATA de seleção final CORRIGIDA LAB 2 PINDA

Edital nº2 - 2020 - Pinda - Linguagens Artisticas - Lei Aldir Blanc

Edital 02-2020 - Inciso III R$390.000,00
Link para Inscrição: https://forms.gle/Xzq3b5Mk2dJAFpWP8

Fase contratação - Inciso III - Projetos Aprovados

PROJETOS APROVADOS – EDITAL LINGUAGENS ARTÍSTICAS 02/2020 - LAB

A VOZ DOS AVÓS

POÉTICAS HIBRIDAS

- Abertura do edital 06/2021 para projetos pretendentes ao recurso da lei Aldir Blanc

Edital nº 06 - FMAPC 2021 - 2022