Secretaria de Segurança Pública
 |
Secretário de Segurança Pública - Coronel Paulo Henrique Lopes Carvalho Nascido em Pindamonhangaba em 03/08/1967, estudou na escola Estadual de 1º Grau Dr. Alfredo Pujol e 2º Grau no Instituto de Educação "João Gomes De Araújo". É Coronel da Reserva da Polícia Militar, formado na Academia de Polícia Militar do Barro Branco onde ingressou em 1986 no Curso Preparatório de Formação de Oficiais, de formando Aspirante a Oficial PM em 1991. Mestre Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública na Instituição de ensino Centro de Altos Estudos em Segurança e Ordem Pública da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Iniciou a carreira na Área do 1º Batalhão de PM em São Paulo na Zona Sul, comandando o Pelotão noturno do Tático Móvel, ainda como Tenente PM trabalhou em diversas funções no 5 º Batalhão de Polícia Militar do Interior "General Salgado" e Comandante de Força Patrulha na 2ª Companhia PM em Pindamonhangaba. Capitão PM foi Comandante de Companhia Operacional em São José dos Campos, Campos do Jordão, Aparecida e finalmente na 4ª Companhia de Polícia Ambiental responsável pela Região do Vale do Paraíba. Major PM foi Gestor Operacional no Comando de Policiamento Ambiental e após Subcomandante do 1º Batalhão de Polícia Ambiental com Área de atuação em 231 municípios do Estado. Foi Comandante do 1⁰ Batalhão de Polícia Ambiental e do 3º Batalhão de Polícia Ambiental. Possui alguns cursos no Estado na área operacional, administrativa e finanças. Formado em Ciências Jurídicas (Direito) na Universidade de Taubaté. |
 |
Secretario Adjunto de Segurança Pública - Ten. Coronel Emerson Ricardo Pereira Cardoso Tenente Coronel da Reserva da Polícia Militar, formou-se na Academia de Polícia Militar do Barro Branco em 1997, onde foi declarado Aspirante à Oficial. Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública na Academia de Polícia Militar do Barro Branco em 2017. Graduado em Direito pela Universidade de Taubaté - UNITAU e pós-graduado em Direito Público pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL. Trabalhou por 30 anos na Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde exerceu diversas atividades operacionais e administrativas. |
De segunda a sexta-feira das 8h às 17h
A Secretaria Municipal de Segurança Pública é responsável por coordenar, planejar e executar ações relacionadas à segurança pública municipal, com apoio da Guarda Civil Metropolitana, atuando na proteção de bens, serviços, instalações públicas e na promoção da segurança cidadã.
Compete à Secretaria administrar e coordenar os programas relativos à Guarda Civil Metropolitana, colaborar com a fiscalização relacionada ao poder de polícia administrativa do Município e desenvolver ações integradas com órgãos estaduais e demais instituições de segurança pública, por meio de cooperação, convênios e parcerias.
A Secretaria também atua na formulação de políticas de cooperação e integração na área de segurança, na promoção de medidas preventivas e repressivas voltadas à segurança pública, no fomento à atuação conjunta dos setores ligados à área e no acompanhamento de contratos, convênios, documentos e processos internos.
Também compete à pasta formular e conduzir a Política Municipal de Defesa Civil, estabelecer estratégias para redução de desastres e coordenar, em articulação com o Estado e a União, ações conjuntas relacionadas ao Sistema Municipal de Defesa Civil — SIMDEC.
Sua estrutura compreende o Gabinete do Secretário, o Comando da Guarda Civil Metropolitana, a Corregedoria da Guarda Civil Metropolitana, a Ouvidoria da Guarda Civil Metropolitana e o Departamento de Defesa Civil.
Base legal: Lei Ordinária nº 6.194/2018, artigos 47 a 49, com alterações posteriores.
1. Qual é a função da Secretaria Municipal de Segurança Pública?
A Secretaria Municipal de Segurança Pública é responsável por planejar, coordenar e executar ações voltadas à segurança pública municipal, à proteção dos bens, serviços e instalações públicas, bem como à promoção de políticas de segurança cidadã no Município.
2. A Guarda Civil Metropolitana faz parte da Secretaria?
Sim. A Guarda Civil Metropolitana integra a estrutura da Secretaria Municipal de Segurança Pública e atua na proteção de bens, serviços e instalações municipais, além de apoiar ações preventivas e de segurança no âmbito do Município.
3. A Secretaria atua em conjunto com outras forças de segurança?
Sim. A Secretaria pode desenvolver ações integradas com outros órgãos e instituições de segurança pública, por meio de cooperação, convênios, parcerias e articulação institucional, buscando fortalecer a segurança da população.
4. A Defesa Civil está vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública?
Sim. A Defesa Civil integra a estrutura da Secretaria Municipal de Segurança Pública e atua em ações de prevenção, preparação, resposta e apoio em situações de risco, emergência ou desastre no Município.
5. Como o cidadão pode encaminhar demandas relacionadas à segurança pública municipal?
O cidadão pode encaminhar demandas, solicitações ou informações pelos canais oficiais de atendimento da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Em casos de emergência, devem ser acionados os órgãos competentes pelos telefones de atendimento emergencial disponíveis.
Comandante da Guarda Civil Metropolitana - Marcelo do Amaral Marcondes Minamisako
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua José Anéas Rodrigues, nº 215 - Nossa Srª. do Perpétuo Socorro
Tel.: 3644-7199
Diretor da Defesa Civil - Michel Cassiano de Oliveira Moreira
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. Geraldo José Rodrigues Alckmin, n°480 - Santa Luzia (Parque da Cidade)
Tel.: 3644-7200
