Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 2
Política Nacional Aldir Blanc - CICLO 2 - Legislação
- Site Ministério da Cultura - PNAB - Ciclo 2
- Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- Lei Nº 14.719, de 1º de novembro de 2023 - Diretrizes para aplicação de recursos da PNAB no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
- Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 - Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
- Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022
- Decreto Nº 11.453, de 23 de março de 2023 - Decreto de Fomento à Cultura
- Portaria MinC Nº 217, de 11 de junho de 2025 - Institui o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura
- Portaria MinC Nº 216, de 11 de junho de 2025 - Institui o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas
- Portaria MinC nº 200, de 11 de abril de 2025 - Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Legislação - Cultura Viva
- Lei Nº 13.018/2014 - Política Nacional de Cultura Viva
- Portaria MinC nº 206, de 13 de maio de 2025 - Define novas diretrizes para aplicação dos recursos da Aldir Blanc na Política Nacional Cultura Viva (PNCV)
- Instrução normativa MinC Nº 08/2016 - IN Política Nacional de Cultura Viva
- Instrução Normativa MinC Nº 12/2024 - IN de Bolsas e Prêmios Cultura Viva
Identidade Visual Ciclo 2
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Audiência Pública - Realizada dia 23/06/2025, às 19h, no Palacete 10 de Julho |
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Plano de Aplicação dos Recursos - PAR |
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Comunicado Oficial A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa que o município recebeu nesta segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026, os recursos referentes ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O valor repassado ao município é de R$ 1.166.816,91, destinado ao fortalecimento das políticas públicas culturais locais, ao fomento direto aos agentes culturais e à valorização da diversidade cultural de Pindamonhangaba. A aplicação dos recursos seguirá o Plano de Aplicação de Recursos (PAR), construído de forma democrática e participativa, a partir de Audiência Pública realizada com a sociedade civil, o Conselho Municipal de Cultura (CMC) e a Secretaria Municipal de Cultura, garantindo transparência, controle social e alinhamento às reais necessidades do setor cultural. Os editais de fomento serão publicados em breve. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 12/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PINDAMONHANGABA
1. Edital 12/2026 - Rede Municipal de Pontos de Cultura de Pindamonhangaba - PNAB Ciclo 2 1.1. ANEXO 1 - Categoria e Cotas 1.2. ANEXO 2 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção 1.3. ANEXO 3 - Formulário de Inscrição 1.4. ANEXO 4 - Plano de Trabalho 1.5. ANEXO 5 - Plano de Aplicação de Recursos 1.6. ANEXO 6 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial 1.7. ANEXO 7 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência 1.8. ANEXO 8 - Formulário para Pedido de Recurso 1.9. ANEXO 9 - Declaração Conjunta 1.10. ANEXO 10 - Minuta de Termo de Compromisso Cultural
1.11. RETIFICAÇÃO 01 - Prorrogação do Prazo de Inscrições
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 14/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
1.0 Edital de Chamamento Público nº14.2026 - Projetos Culturais - PNAB Ciclo 2
MARCAS E LOGOTIPOS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL
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