Política Nacional Aldir Blanc

Edital nº 12/2024 - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB

1. Edital de Chamamento Público nº12.2024

1.1 Anexo 1 - CATEGORIAS

1.2 Anexo 2 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

1.3 Anexo 3 - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO

1.4 Anexo 4 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

1.5 Anexo 5 - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

1.6 Anexo 6 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

1.7 Anexo 7 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

1.8 Anexo 8 - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1.9 Anexo 9 - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

1.10 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO - Edital 12 - Fomento - PNAB 2024

1.11 - Retificação - Edital 12 - Fomento - PNAB 2024

1.12 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE ANÁLISE DOCUMENTAL- Edital 12 - Fomento - PNAB 2024

Formulário de Inscrição Edital nº 12/2024 https://forms.gle/FgLDhddmyAmXo24n6
1.13 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SELEÇÃO- Edital 12 - Fomento - PNAB 2024

1.14 - Anexo 3 - ERRATA - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO - Edital 12 - Fomento Cultural - PNAB 2

Comunicado PNAB/SMCT de Pindamonhangaba - 01/2025

1.15 - ERRATA de seleção - Edital de chamamento público 12.2024 assinado
1.16 - Edital de prorrogação do período de recursos

1.17 - Formulário para Recursos - Edital 12 - Seleção de Projetos Culturais

1.18 - Retificação 2 Anexo 3 - Edital 12 - Fomento - PNAB 2024

1.19 - ATA DOS RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS DOS EDITAIS 12, 15 E 16

1.20 - ATA DE SELEÇÃO FINAL EDITAL 12 - PROJETOS CULTURAIS

1.21 - Novo PERÍODO DE RECURSOS devido a retificação 2 - Edital 12 - Fomento - PNAB 2024

1.22 - ATA Etapa de Seleção - Edital 12 PNAB

1.22 A - RETIFICAÇÃO - ATA DE SELEÇÃO - PNAB_SMCT de Pindamonhangaba
1.23 - RETIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12.2025 - PNAB_SMCT de Pindamonhangaba

1.24 - ATA ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL 12.2024 - PNAB

1.25 - Formulário para RECURSOS - EDITAL Nº 12/2024 - https://forms.gle/Q3XeMVVDcFCFAfW7A
1.26 - Entrega da Documentação de Habilitação Edital 12 - Projetos Culturais: https://forms.gle/8LZnSPHbuiRhwmay9
1.27 - ATA DE RESULTADO FINAL - FASE HABILITAÇÃO - EDITAL 12.2024 - PNAB

1.28 - ATA CHAMADA DOS SUPLENTES - EDITAL 12.2024 - PNAB

Edital nº 15/2024 - Seleção de Projetos para o Recebimento de Bolsas Culturais de Pesquisa com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Lei nº 14.399/2022

2. Edital de Chamamento Público nº15

2.1 Anexo 1 - CATEGORIAS DE BOLSAS CULTURAIS DE PESQUISA

2.2 Anexo 2 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

2.3 Anexo 3 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA

2.4 Anexo 4 - MINUTA DO TERMO DE BOLSA CULTURAL

2.5 Anexo 5 - RELATÓRIO DO BOLSISTA

2.6 Anexo 6 - DECLARAÇÃO PARA COTAS

2.7 Anexo 7 - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

2.8 Anexo 8 - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

2.9 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO - Edital 15 - Bolsa de Pesquisa - PNAB 2024

2.10 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE ANÁLISE DOCUMENTAL - Edital 15 - Bolsa de Pesquisa - PNAB 2024

Formulário de Inscrição Edital nº15/2024 https://forms.gle/SVKrDLeog9PFZXM56
2.11 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SELEÇÃO - Edital 15 - Bolsa de Pesquisa - PNAB 2024

2.12 - ERRATA - Anexo 3 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA - Edital 15

2.13 - ERRATA  de seleção - Edital de chamamento público 15.2024 assinado
2.14 - Edital de prorrogação do período de recursos

2.15 - Formulário para Recursos - Edital 15 - Bolsas Culturais
2.16 - ATA DE SELEÇÃO FINAL EDITAL 15 - BOLSAS

2.17 - ATA DOS RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS DOS EDITAIS 12, 15 E 16
2.18 - ATA DE RESULTADO FINAL - HABILITAÇÃO- EDITAL 15 PNAB - BOLSAS

Edital nº 16/2024 - Rede Municipal de Pontos de Cultura de Pindamonhangaba - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Lei nº 14.399/2022

3. Edital de Chamamento Público nº16.2024

3.1 - Anexo 1 - CATEGORIAS

3.2 - Anexo 2 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

3.3 - Anexo 3 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

3.4 - Anexo 4 - PLANO DE TRABALHO

3.5 Anexo 5 - Plano de Aplicação de Recursos

3.6 - Anexo 6 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

3.7 - Anexo 7 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

3.8 - Anexo 8 - FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO

3.9 - Anexo 9 - DECLARAÇÃO CONJUNTA

3.10 - Anexo 10 - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTÃO DE CULTURA

3.11 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO - Edital 16 - Ponto de Cultura - PNAB 2024

3.12 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE ANÁLISE DOCUMENTAL - Edital 16 - Ponto de Cultura - PNAB 2024

Formulário de Inscrição Edital nº16/2024 https://forms.gle/wCpAFYVGKox94ioY7
3.13 - PRORROGAÇÃO Apresentação dos selecionados- Edital 16 - Ponto de Cultura - PNAB 2024

3.14 - ERRATA de seleção - Edital de chamamento 16.2024 assinado

3.15 - Edital de prorrogação do período de recursos
3.16 - Recursos - Edital 16 - Pontos de Cultura
3.17 - ATA DE SELEÇÃO FINAL EDITAL 16 - PONTOS DE CULTURA

3.18 - ATA DOS RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS DOS EDITAIS 12, 15 E 16

3.19 - RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.2025 - Pontos de Cultura - PNAB_SMCT de Pindamonhangaba

3.20 - ATA ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL 16 - PONTOS DE CULTURA

3.21 - Formulário para RECURSOS - EDITAL Nº 16/2024 - https://forms.gle/eSU7XWzwN2zcXWKX8
3.22 - Entrega da Documentação de Habilitação Edital 16 - Pontos de Cultura: https://forms.gle/rZsisxFmbwSHpKkj6

Apresentação Audiência PNAB 29.02.24 com a proposta aprovada

https://www.youtube.com/watch?v=SHCpZlGVGRM

ATA da Audiência Pública PNAB

PAAR Pindamonhangaba 22 de maio de 2024