Pilhas e Baterias

As pilhas e baterias são equipamentos eletroquímicos que funcionam como miniusinas portáteis e possuem a habilidade de converter a energia química em energia elétrica. As pilhas e baterias podem ser classificadas de diversas formas, dependendo do formato, composição e sua finalidade.

Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pilhas e baterias devem disponibilizar aos consumidores locais para o recebimento das pilhas e baterias inservíveis. Os consumidores que desejam descartar suas pilhas devem levá-las até o ponto de entrega mais próximo.

A Resolução Conama nº 401, de 4 de novembro de 2008 propõe a redução da quantidade de metais pesados em pilhas, baterias  e produtos que as contenham com a diminuição dos teores de chumbo, de cádmio e de mercúrio; assim, ao serem descartados, apresentarão menor risco à saúde humana e ao meio ambiente.

As exigências e procedimentos relativos a pilhas e baterias que devem ser cumpridos junto ao Ibama estão dispostos nos seguintes dispositivos normativos:

• Resolução Conama n° 401/08;
•  Instrução Normativa do Ibama n° 8, de 3 de setembro de 2012, que institui, para fabricantes nacionais e importadores, os procedimentos relativos ao controle do recebimento e da destinação final de pilhas e baterias ou produto que as incorporem; e,
• Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010), legislação posterior à resolução Conama que também trata dessa destinação e traz a logística reversa como obrigação de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.

- Grande volume pilhas e baterias descartadas de maneira inadequada pode causar a contaminação do solo e da água com metais pesados, a depender da composição destes materiais.

- Algumas pilhas e baterias são compostas de metais pesados, como o chumbo, mercúrio, níquel e cádmio, que são capazes de causar doenças renais, cânceres e problemas relacionados no sistema nervoso central.

Fontes: https://sinir.gov.br/perfis/logistica-reversa/logistica-reversa/pilhas-e-baterias/

https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/emissoes-e-residuos/residuos/pilhas-e-baterias

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