Prefeitura otimiza fluxograma e reduz prazo para emissão de Habite-se

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento, implementou um novo fluxograma interno que reduziu drasticamente o tempo de emissão da Certidão de Habite-se. Desde o dia 1º de maio de 2025, o documento, que antes levava em média até 60 dias para ser liberado, agora pode ser emitido em até 15 dias úteis, a partir da data de protocolo na plataforma 1Doc.
A mudança é fruto de um trabalho conjunto iniciado ainda em janeiro, com análises internas e diálogo com construtores e representantes da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pindamonhangaba (APEAAP). O objetivo foi identificar gargalos no processo e propor soluções mais ágeis para atender às demandas da população e do setor da construção civil.
Além da Certidão de Habite-se, a Secretaria também vem aprimorando outros processos, como emissão de Certidão de Uso do Solo, análise prévia para obtenção de alvarás, Certidão de Demolição, entre outros documentos essenciais para empreendimentos imobiliários.
De acordo com o secretário de Obras e Planejamento, eng Mateus Moraes, a agilidade na liberação desses documentos impacta diretamente no desenvolvimento econômico da cidade. “Quando conseguimos reduzir prazos, toda a cadeia produtiva do setor imobiliário é beneficiada, desde o financiamento até a geração de empregos. Isso fortalece a credibilidade do município e atrai novos investimentos”, afirmou.
O secretário ainda destacou que o número de aprovações de loteamentos tem crescido constantemente, sinalizando o potencial e a segurança que os investidores enxergam na cidade. A expectativa agora é a conclusão dos estudos para a implantação da emissão automática de documentos, o que trará ainda mais eficiência ao atendimento da população.