14/07 - Pindamonhangaba lança novo decreto seguindo o Plano São Paulo

A Prefeitura de Pindamonhangaba lança, nesta terça-feira (13), o decreto nº 6015, que dispõe sobre as medidas de quarentena no município de Pindamonhangaba, estabelece os procedimentos a serem adotados para a prevenção do coronavírus (covid-19), de acordo com as medidas disciplinadas pelo plano.
De acordo com o decreto, todas as regras de retomada consciente das atividades econômicas, de acordo com a fase de transição estabelecida pelo Plano São Paulo, bem como suas respectivas alterações, serão adotadas automaticamente no âmbito do Município de Pindamonhangaba, incluindo a vigência da quarentena estipulada pelo Governo Estadual.
O decreto diz ainda que os protocolos sanitários elencados pelo Governo do Estado ou pelo Poder Executivo Municipal, estão vigentes e são obrigatórios.
O novo decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando integralmente o Decreto n° 5.995, de 11 de junho de 2021 e demais disposições em contrário, produzindo seus efeitos a partir de 13 de julho de 2021.