Após alterações no edital, Prefeitura vai lançar este mês licitação para contratação de área azul

A Prefeitura de Pindamonhangaba vai publicar este mês o novo edital de licitação do sistema de estacionamento rotativo – popularmente conhecido como Zona Azul. O objetivo é melhorar a distribuição das vagas na região central e garantir acesso a estacionamento nas ruas ao maior número de pessoas, de forma justa e democrática.
O último edital foi lançado em julho deste ano e precisou ser alterado após adequações que foram apresentadas ao Tribunal de Contas.
Agora a Prefeitura de Pindamonhangaba fez todas as alterações necessárias e a expectativa é que a licitação ocorra em dezembro de 2025. Caso não haja novos questionamentos no processo licitatório, a intenção da gestão municipal é que no primeiro trimestre de 2026 tenha a definição da empresa que irá administrar as vagas de estacionamento na região central.
A empresa vencedora deverá exercer a atividade de operação, controle, comercialização e manutenção, através de uma gestão eficaz, com total do controle do munícipio. Ela também será responsável por serviços de manutenção, sinalização e pintura.
De acordo com o secretário de Mobilidade e Trânsito, José Vidal de Souza França Filho, a intenção da Prefeitura é facilitar o acesso a vagas de estacionamento no centro. “Queremos facilitar e garantir o acesso do cidadão ao comércio e aos serviços centrais, possibilitando maior rotatividade nas vagas do centro e proporcionando um sistema adequado ao maior número de pessoas. Para isso, vamos criar a rotatividade no estacionamento nas áreas de grande atividade comercial, adequando a oferta de vagas à demanda de estacionamento”.
A empresa escolhida para administrar as vagas será a que apresentar o maior repasse financeiro para a Prefeitura – com o mínimo estipulado em 15% sobre o faturamento.
Segundo a legislação em vigor, o contrato a ser firmado será de 10 anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Dados do contrato
O novo sistema de estacionamento vai oferecer 1.400 vagas, parquímetros em praticamente todas as ruas atendidas pelo sistema e monitoramento por vídeo. A empresa também terá que manter um portal na internet, um aplicativo e fazer consultas e esclarecer dúvidas vias whatsapp, facilitando o acesso e dando mais rapidez à população.
O tempo máximo permitido para estacionamento será de até 2 horas e o valor será de R$ 2,50 por hora.
O último contrato com empresa do sistema de estacionamento rotativo de Pindamonhangaba foi finalizado em junho de 2022, quando era operado pela Estapar.