Prefeitura avança em nova etapa da regularização fundiária no Karina, Ramos e João Tamborindeguy

Aproximadamente 400 famílias devem ser beneficiadas; moradores devem apresentar documentação na Subprefeitura de Moreira César

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habitação, avança em mais uma etapa do processo de regularização fundiária dos núcleos Karina, Ramos e João Tamborindeguy, em Moreira César. A ação deve beneficiar aproximadamente 400 famílias, sendo cerca de 250 nos loteamentos Karina e Ramos, além de 150 no João Tamborindeguy.

Nesta fase, os moradores devem apresentar a documentação necessária na Subprefeitura de Moreira César, para que as informações sejam conferidas e integradas ao processo técnico já em andamento. A entrega dos documentos é fundamental para a continuidade da regularização e para a futura finalização do processo junto aos órgãos competentes.

Entre os documentos que podem ser apresentados estão cópias de RG e CPF do proprietário e do cônjuge, se houver; certidão de nascimento, casamento ou declaração de união estável; comprovantes de endereço atual e antigo; capa do carnê de IPTU atual ou antigo; contrato de compra e venda, recibos, termo de doação ou outros documentos que comprovem a posse ou aquisição do imóvel, quando existentes.

O secretário de Habitação, Francisco Cesar, o Chicão, reforçou que a participação dos moradores nesta etapa é essencial para o andamento da regularização fundiária. “A orientação é que as famílias levem toda a documentação que tiverem disponível. Caso algum documento esteja faltando, nossa equipe fará a análise individual de cada situação para orientar os próximos passos. Estamos trabalhando para avançar com responsabilidade e a previsão é concluir o processo de regularização até o fim do ano, para que depois ele siga para as etapas necessárias junto aos órgãos competentes”, destacou.

O prefeito Ricardo Piorino destacou que a regularização fundiária é uma ação que transforma a vida das famílias. “Quando a Prefeitura trabalha pela regularização de um bairro, ela está cuidando de algo muito maior do que um documento. Estamos falando de segurança, dignidade, tranquilidade e valorização da história de famílias que construíram suas vidas nesses locais. É um compromisso da nossa gestão avançar com responsabilidade, dentro da legalidade, para que esses moradores tenham cada vez mais segurança sobre seus imóveis”, afirmou.

A regularização fundiária do Karina Ramos e do João Tamborindeguy faz parte de uma demanda antiga dos moradores e já passou por diferentes etapas de atendimento, cadastro, levantamento técnico e articulação institucional. O trabalho busca garantir mais segurança jurídica às famílias, reconhecendo oficialmente a situação dos imóveis e fortalecendo o direito à moradia. Após a conclusão da fase técnica e documental, o procedimento seguirá para as etapas cartoriais necessárias.

Morador do Karina Ramos, Edvan Ferreira dos Santos acompanha a luta pela regularização fundiária desde 2019. Para ele, o avanço do processo representa um momento de alegria para as famílias do bairro. “Foi um processo longo, mas saber que está chegando a hora de ter o documento em mãos é muito gratificante. Esse é um trabalho que exigiu empenho de muita gente, do prefeito Ricardo Piorino, que sempre recebeu a nossa demanda, do vereador Felipinho, que lá atrás destinou uma emenda para agilizar o processo, e de toda a equipe da Secretaria de Habitação, que tem feito um trabalho excelente, e do Frangão que sempre fez essa ponte”, destacou.