12/07 - Zeladoria: Entrada do Maricá e do Carangola recebem melhorias

O trabalho de zeladoria da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Pindamonhangaba prossegue em ritmo acelerado. Na última semana, as ações aconteceram na entrada dos bairros Maricá e Carangola, onde foram realizadas melhorias nos canteiros para ações futuras de jardinagem.
“Estamos levando esse trabalho para todos os bairros da cidade, melhorando os acessos, urbanizando espaços públicos, pintando as guias, organizando os passeios públicos para passagem dos pedestres. Quero agradecer todo empenho dos nossos servidores públicos”, afirmou o secretário da pasta, vice-prefeito Ricardo Piorino.
Segundo Piorino, a ação também visa motivar nossa população para cuidar da sua calçada, da frente do seu imóvel, mantendo-os os espaços limpos e organizados.
O Departamento de Limpeza Pública tem se esforçado para atender os espaços públicos, porém a limpeza e poda de mato nas calçadas e frente dos imóveis é responsabilidade do munícipe.
Segundo o artigo 25 do Código de Posturas, os moradores são responsáveis pela manutenção e limpeza de sua calçada, guia e sarjeta. Vale observar que o artigo 32 determina que todo proprietário de imóvel (casa ou terreno) deve mantê-lo limpo. Já o artigo 116 fixa que os proprietários são obrigados a construir ou reformar a calçada do mesmo e o artigo 117 estipula a obrigatoriedade de construir muro.