Prefeitura de Pinda e Sindicato assinam Acordo Coletivo com benefícios aos servidores

O prefeito de Pindamonhangaba, Ricardo Piorino, e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Pindamonhangaba, Paulo Henrique Fernandes de Oliveira Netto, assinaram, na segunda-feira (7), o acordo coletivo para benefícios aos servidores públicos.
A assinatura é referente às propostas apresentadas pela Prefeitura em abril e formalizadas em junho ao Sindicato, que realizou Assembleia de aprovação na última semana.
Após a celebração do Acordo Coletivo, será registrado em cartório e depois homologado pelo Ministério do Trabalho. A expectativa é que os cinco benefícios passem a vigorar já no começo de agosto.
Com isso, os servidores públicos terão direito a um dia de falta abonada no dia do seu aniversário. Caso a data caia em feriado ou final de semana, a falta poderá ser gozada no primeiro dia útil.
Outro benefício concedido será a licença-prêmio por assiduidade. Com isso, a cada cinco anos ininterruptos de trabalho, o servidor terá direito a três meses de licença-prêmio, com salário do emprego efetivo. O servidor também poderá gozar a licença em até três períodos.
O servidor também terá direito à suspensão do contrato de trabalho não remunerado por até dois anos, uma vez a cada cinco anos, para as seguintes condições: afastamento pata tratamento de saúde de pessoa da família do empregado; qualificação profissional ou acadêmica; realização de estágio; ou em caso em que o servidor for casado com servidor público civil ou militar e a esposa/marido estiver a trabalho em outra localidade.
O servidor com três anos ou mais de trabalho terá direito à suspensão do contrato, por um período de até quatro anos, para trabalhar em outro órgão público municipal, federal e estadual.
Além disso, as licenças gala (casamento) e nojo (falecimento de familiar) passarão a contar a partir do primeiro dia útil subsequente, caso o fato ocorra em finais de semana ou feriado.
O prefeito Ricardo Piorino explicou que “se tratam de benefícios que foram retirados do servidor devido à denúncias recebidas no passado e que agora a Prefeitura buscou o diálogo com o Sindicato dos Servidores e Associação para retomar, através de Acordo Coletivo, os benefícios”.
O prefeito ressaltou que “esta foi a primeira vez na história, que foi formalizado um Acordo Coletivo entre a Prefeitura e o Sindicato em benefícios dos servidores”.
Piorino elogiou os servidores pelo trabalho realizado no município. “Estamos dando passos largos para o crescimento e desenvolvimento da cidade e os nossos servidores são os grandes responsáveis pelo sucesso de Pindamonhangaba. Vamos estudar ainda outros benefícios para os nossos servidores”.
A reunião que celebrou o acordo coletivo também contou com a presença do secretário de Administração, Marcelo Martuscelli, da chefe de Gabinete, Thais Batista do Carmo, do procurador geral, Carlos Daniel Zenha de Toledo, e do vice-presidente do sindicato, Paulo Antunes.
Atualmente a Prefeitura de Pindamonhangaba conta com cerca de 3.750 servidores ativos, dentre os quais aproximadamente 650 foram contratados apenas no último concurso público (1/2023) – o maior da história da cidade.