Procon de Pinda orienta postos de gasolina sobre transparência nos preços

O Procon de Pindamonhangaba iniciou uma série de visitas aos postos de combustíveis do município com o objetivo de orientar os estabelecimentos e monitorar possíveis práticas abusivas relacionadas aos preços da gasolina e do diesel.
A ação ocorre após o recebimento de denúncias de consumidores que relataram alterações frequentes nos valores ao longo do dia. Diante desse cenário, as equipes do Procon estão percorrendo os postos durante duas semanas, reforçando a obrigatoriedade de exibição clara e visível dos preços antes mesmo da entrada no estabelecimento, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Durante as visitas, os responsáveis pelos postos estão sendo orientados quanto às práticas que podem configurar infração ao artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que trata de condutas abusivas. O órgão destaca que, embora não haja tabelamento de preços no país, aumentos sem justificativa podem ser alvo de apuração.
A iniciativa municipal ocorre também em um contexto nacional de atenção aos preços dos combustíveis. Dados recentes indicam que o preço médio da gasolina no Brasil registrou aumento de aproximadamente 2,5% em março de 2026, chegando a cerca de R$ 6,46 por litro. A alta é influenciada por fatores como o cenário internacional, custos de importação e reajustes nas distribuidoras, o que reforça a importância do acompanhamento e orientações dos órgãos de defesa ao consumidor em postos.
Além da orientação aos comerciantes, o Procon realiza, igualmente, o monitoramento do comportamento do mercado local, acompanhando a evolução dos preços e verificando possíveis irregularidades vigentes.
O Procon reforça que os consumidores que identificarem práticas consideradas abusivas e não conseguirem resolver diretamente com o estabelecimento podem registrar reclamações pelos canais oficiais. É importante que as denúncias sejam acompanhadas de comprovantes, como fotos ou notas fiscais, para viabilizar a análise de cada caso. As ocorrências poderão, inclusive, ser encaminhadas ao Ministério Público, quando necessário.
O órgão também destaca que atua de forma programada e sigilosa em ações de fiscalização, que incluem a verificação de informações obrigatórias e prazos de validade de produtos, sempre com foco na proteção do consumidor.
A diretora do Procon, Gislene Cardoso, destacou que a ação tem caráter orientativo e de acompanhamento. “Nosso objetivo é garantir que o consumidor tenha acesso a informações claras e corretas, além de coibir práticas abusivas. Estamos acompanhando de perto a variação dos preços e orientando os estabelecimentos para que atuem dentro da legislação, sempre prezando pela transparência e pelo respeito ao consumidor”, afirmou.
A Prefeitura orienta que a população utilize os canais oficiais para dúvidas e denúncias:
Procon de Pindamonhangaba
Telefone: (12) 3643-4099
WhatsApp: (12) 9828-1285
E-mail: [email protected]