Chamamento Público / Chamada Pública

EDITAL DO 6º FESTIVAL JUNINO DO VALE DO PARAÍBA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA

CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÕES E A LIBERAÇÃO DO ALVARÁ PARA A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREENDEDORES QUE TRABALHAM NO RAMO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS DOS NÚCLEOS TURÍSTICOS DO PIRACUAMA E DO RIBEIRÃO GRANDE

ARQUIVOS:

1 – Edital

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2019 PROCESSO Nº. 36515/2017

OBJETO: Atividades de Atendimento em Equoterapia, como instrumento auxiliar no processo de aprendizagem e complementar ao desenvolvimento físico-cognitivo, aos alunos e alunas da Educação Infantil e Ensino Fundamental com necessidades especiais da rede municipal de ensino, prioritariamente as aqueles e aquelas diagnosticados com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH, Transtorno Opositivo Desafiador – TOD, Transtorno Bipolar, Transtornos de Conduta e Transtorno do Espectro Autista – TEA, com sujeição à lei n.º 13.019/14, e pelas condições estabelecidas neste edital.

ARQUIVOS:

1 – Edital

2 – Classificação Preliminar das Propostas

3 – Homologação Resultado

4 – Extrato – Equoterapia

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019

Atividades de Atendimento em Equoterapia, como instrumento auxiliar no processo de aprendizagem e complementar ao desenvolvimento físico-cognitivo, aos alunos e alunas da Educação Infantil e Ensino Fundamental com necessidades especiais da rede municipal de ensino, prioritariamente as aqueles e aquelas diagnosticados com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH, Transtorno Opositivo Desafiador – TOD, Transtorno Bipolar, Transtornos de Conduta e Transtorno do Espectro Autista – TEA, com sujeição à lei n.º 13.019/14, e pelas condições estabelecidas neste edital.

ARQUIVOS:

1 – Edital

2 – Errata 01

3 –Errata 02

4 – Classificação

5 – Classificação final homologação – Chamamento 001-2019

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2018

cadastramento de plataformas de armazenamento em nuvem, com a finalidade de doar imagens, captadas por câmera privada de CFTV – Circuito Fechado de Televisão, voltada para a via pública, para o sistema de vídeo monitoramento do Município de Pindamonhangaba.

ARQUIVOS:

1 – Edital

CONCURSO CULTURAL Nº 001/2018

A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, por meio do Departamento de Cultura e Patrimônio
Histórico, torna público aos interessados que estão abertas as inscrições para o Edital de
Concurso Cultural “Prêmio Mestre Cultura Viva de Pindamonhangaba”, para o ano de 2018,
em consonância com os artigos 215 e 216 da Constituição Federal.

ARQUIVOS:

1 – Edital

2-Edital atualizado

3-Inscritos

4-Resultado Final

Análise da habilitação e seleção dos Mestres

04 a 07 de janeiro de 2019 Divulgação dos Selecionados 08 de janeiro de 2019 às 16h Premiação Data a ser definida

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2018

O município de Pindamonhangaba, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, torna
público o presente Chamamento Público 009/2018, para o credenciamento de artistas e
profissionais de arte e cultura, credenciando-os a atuar no programa “Cultura por toda a cidade”
constante na LDO/LOA/PPA, bem como nas festas, eventos ou ações realizadas ou apoiadas
pela Prefeitura de Pindamonhangaba, provendo e garantindo ao munícipe o direito à cultura
como elemento básico de estímulo da formação.

ARQUIVOS:

1 – Edital

2 – Anexos III e IV do Edital

3 – Inscrição Pessoa Física

4 – Inscrição Pessoa Jurídica

5 – Prorrogação das Inscrições

6 – Edital atualizado

7 – Adiamento das Inscrições

8 – Relação dos habilitados e inabilitados

9 – Inscrições Habilitadas e Desclassificadas

10 – Relação dos credenciados INABILITADOS – Item 10.1 do Edital

11 – Relação Final dos Credenciados

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2018

Credenciamento de instituições financeiras com a finalidade de celebrar convênio com esta Prefeitura, para prestação de serviços de arrecadação do DAM, com código de barras padrão Febraban, constantes nos carnês de IPTU, ISSQN, taxas de localização e funcionamento e demais guias emitidas de tributos.

ARQUIVOS:

1 – Edital

2 – Comunicado de adiamento

Abertura da documentação: 14h30min

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2018 PARA PARCERIA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA GESTÃO COMPARTILHADA DE UNIDADE DE CENTRO DIA PARA IDOSOS ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO.

ARQUIVOS:

1 – Edital

2 – Decreto n.58.047, de 15.05.2012

3 – Decreto n.58.417, de 01.10.2012

4 – Decreto n° 5.452, DE 12.09.2017

5 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais

6 – Política Nacional do Idoso

7 – Guia Centro Dia do Idoso

8 – Ata da Comissão de Seleção

9 – Homologação resultado final

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 A (CULTURA)

INSCRIÇÕES PARA PROJETOS CULTURAIS PRETENDENTES AOS BENEFÍCIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS POLÍTICAS CULTURAIS – FMAPC E PROAC MUNICÍPIOS – SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O ANO DE 2018.

ARQUIVOS:

1 – Edital

2 – Anexos

3 – Inscrição

4 – Projetos Habilitados e Inabilitados

5 – Documentos Pendentes

6 – Projetos Habilitados e Inabilitados Após Recursos

7 – Ata de Reunião – Projetos Selecionados

8 – Documentos Necessários para Contratação

9 – Habilitados e 1 suplente para divulgação

10 – Convocação Segundo Suplente

11 – Projeto “Quatro Ventos”

12 – Projeto CIRANDA DE HISTÓRIAS – 1º Encontro de Contadores de Histórias de Pindamonhangaba

13 – Projeto CONEXÃO RUÍNAS

14 – Projeto CONTA OUTRA VEZ Pedro e o Lobo

15 – Projeto YAGA – Uma – História Para Crianças Corajosas

16 – Projeto “Mulheres Guerreiras”

17 – Projeto “Museu de Arte Urbana Caipira”

18 – Projeto “Maracatu Trovão”

19 – Projeto “Camerata Jovem”

20 – Projeto “Festival Roda das Artes”

1)    Inscrições até 14/10/2018

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 (EDUCAÇÃO)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°006/2018 PARA PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO.

ARQUIVOS:

1 – Edital

2 – Errata

3 – Classificação Preliminar

4 – Resultado Final

5 – EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 08/10/18

educacao_edital_CP_006_2018

educacao_errata_CP_006_2018

educacao_classificacao_preliminar_CP_006_2018

educacao_resultado_final_CP_006_2018

extrato

Extrato_Termo_de_colaboracao_CP_006_2018

Plano_de_trabalho_2018

Plano_de_trabalho_2019

Plano_de_trabalho_IEE_2020

Plano_de_trabalho_2021

Plano_de_Trabalho_IEE_2022

Plano_de_trabalho_IEE_2023_PDF

Termo_de_colaboracao_06_2018_IEE

Termo_de_colaboracao_IEE_2019

Termo_de_colaboracao_IEE_2020

Termo_de_Colaboracao_IEE_2021

Termo_de_Colaboracao_IEE_01_2022

Extrato_Termo_aditivo_02_2020_IEE

Extrato_Termo_aditivo_01_2021_IEE

Termo_Aditivo_02_2022_IEE

Extrato_2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018

ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA PROJETOS CULTURAIS PRETENDENTES AOS BENEFÍCIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS POLÍTICAS CULTURAIS – FMAPC, PARA O ANO DE 2018

ARQUIVOS:

1 – Edital

2 – Comunicado de prorrogação das inscrições

3 – Comunicado de alteração do edital (itens 4.2 e 4.3)

4 – Projetos Habilitados e Inabilitados

5 – Divulgação dos habilitados e indeferidos 06/08/18

6 – Selecionados Chamamento Público 13/08/18

7 – Ata de Seleção

8 – Projetos Selecionados Documentação Pendente

9 – Convocação 1º Suplente

10 – Projeto Espetáculo Teatral O Circo da Vida

11 – Projeto Cultural – Fazendo arte dança urbana e dance hall

12 – Projeto Sons do Bosque

13 – Projeto Ô de Casa

2) – Publicação 30 de maio a 15 de julho de 2018

3) – Inscrição 30 de maio a 16 de julho de 2018

4) – Avaliação da Comissão de Análise 16 a 23 de julho de 2018 Documental

5) – Divulgação dos habilitados e inabilitados em 24 de julho de 2018

6) – Prazo para recursos 25 a 31 de julho de 2018

7) – Divulgação dos habilitados e indeferidos 03 de agosto de 2018

8) – Prazo de Análise pela Comissão de 13 de agosto de 2018 Seleção

9) – Divulgação do resultado F’inal da 13 de agosto de 2018 seleção

10) – Início da execução do projeto e liberação da primeira parcela a partir de 14 de agosto de 2018

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018

REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) SEM FINS LUCRATIVOS, QUE DESENVOLVA ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS DE DANÇA DE RUA, BALLET, JIU-JITSU, CAPOEIRA, DANÇA SÊNIOR/SALÃO IDOSOS, CULINÁRIA, MARCENARIA EM PALLETES, MAQUIAGEM, RECREAÇÃO, PANIFICAÇÃO, REAPROVEITAMENTO ALIMENTAR, ELÉTRICA, BMX, COREOGRAFIA E CUIDADOR DE HORTA

ARQUIVOS:

1 – Edital

2 – Plano de Trabalho apresentado

3 – Julgamento da proposta

4 – Publicação da classificação preliminar

5 – Classificação final das propostas

6 – Publicação da classificação final

7 – Despacho e publicação

8 – Termo de Colaboração 01-18

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018

CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Arquivos:
1 – Edital completo

2 – Ata da sessão de 17/04/2018

3 – Recurso (Insaúde – PMP 12391/2018)

4 – Recurso (Instituto Acqua – PMP 12441/2018)

5 – Recurso (Instituto Casa Brasil – PMP 12472/2018)

6 – Contrarrazão ACENI (proc 13211_2018)

7 – Contrarrazão ACENI (proc 13213_2018)

8 – Contrarrazão ACENI (proc 13214_2018)

9 – Contrarrazão ACQUA (proc 13247_2018)

10 – Contrarrazão APGP (proc 13375_2018)

11 – Contrarrazão APGP (proc 13377_2018)

12 – Contrarrazão APGP (proc 13379_2018)

13 – Contrarrazão CASA BRASIL (proc 13374_2018)

14 – Contrarrazão INSAUDE (proc 13218_2018)

15 – Pareceres da comissão e jurídico, e despacho de habilitação

16 – Ata da sessão de abertura do envelope 02

17 – Pontuação final do plano de trabalho

18 – Publicação no Diário Oficial do Estado de 15/06/2018

19 – Comunicado de adiamento da sessão para abertura das propostas

20 – Recurso ACENI (proc 17694 2018)

21 – Recurso INSAUDE (proc 17697 2018)

22 – Recurso APGP (proc 18069 2018)

23 – Contrarrazão Aqcua (proc 18345)

24 – Contrarrazão Insaude (proc 18348 2018)

25 – Contrarrazão ACENI (proc 18378 2018)

26 – Recurso APGP (proc 18275 2018)

27 – Publicação do Diário Oficial do Estado de 09/08/2018

28 – Julgamento de recursos e contrarrazões

29 – Julgamento da Comissão Especial e pontuação final

30 – Publicação no Diário Oficial do Estado de 24/08/2018

31 – Recurso ACENI (proc 23612 2018)

32 – Contrarrazão INSAUDE (proc 24174/2018)

33 – Pareceres técnicos e jurídicos

34 – Ata de 12/09/2018

35 – Ata de 16/10/2018

36 – Despacho de Homologação

17/04/2018

Abertura da documentação:

09h30min

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018

CADASTRAMENTO DE PLATAFORMAS DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM, COM A FINALIDADE DE DOAR IMAGENS, CAPTADAS POR CÂMERA PRIVADA DE CFTV – CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, VOLTADA PARA A VIA PÚBLICA, PARA O SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Arquivos:
1 – Edital completo

2 – Minuta Contratual Anexo V

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2018 PARA PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO.

Arquivos:
1 – Edital completo
2 – Errata – 1
3 – Errata – 2
4 – Classificação Preliminar das Propostas
5 – Errata – 3
6 – Homologação

7 – Resultado Final

8 – Extratos do termo de colaboração entre OSCs e SEC

9 – Extrato Termo de Colaboração

2)Sessão pública sobre o presente Edital e a Lei Nº13.019/2014 06/02/2018 – Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Avenida Nossa Senhora do Bonsucesso, n°1400, Bairro Alto do Cardoso; As 09:00h

3) Recebimentos dos Planos de Trabalho e Documentação Das 8h00min às 17h00min, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Avenida Nossa Senhora do Bonsucesso, n°1400, Bairro Alto do Cardoso; Até 26/02/2018

4) Publicação da classificação preliminar das propostas – após conclusão da seleção e classificação, exarada pela Comissão de Seleção; Até 01/03/2018

5) Interposição de recursos Deverão ser entregues das 8h00min às 17h00min, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Avenida Nossa Senhora do Bonsucesso, n°1400, Bairro Alto do Cardoso, em envelope específico. Até 05/03/2018

6)Publicação e homologação da classificação Final das propostas, pela Comissão de Seleção Até 07/03/2018

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2017

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, COM A FINALIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTA PREFEITURA, PARA CONCESSÃO DAS SEGUINTES MODALIDADES DE CRÉDITO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

Arquivos:
Edital completo

Termo de referência retificado

Início da sessão às 14h de 04/01/2018.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2017

CREDENCIAMENTO DE PÁTIOS PARA REMOÇÃO E/OU GUARDA DE VEÍCULOS

Arquivos:
Edital completo

Comunicado de adiamento “sine die” 

Início da sessão às 14h de 11/01/2018.

Adiado “sine die”

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2017

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM A FINALIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTA PREFEITURA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DO DAM COM CODIGO DE BARRAS PADRAO FEBRABAN, CONSTANTES NOS CARNES DE IPTU, ISSQN, TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DEMAIS GUIAS EMITIDAS DE TRIBUTOS

Arquivos:
Edital completo

Termo de referência retificado

Início da sessão às 14h de 09/01/2018.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2017-SES

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM
FINS LUCRATIVOS PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA,
CONFORME DISPOSTO EM EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA

Arquivos:
1 – Edital de Chamamento Público Nº003/2017 + ANEXO IV – Recibo de Retirada de Edital
2 – ANEXO I – Lei nº 5.801/2015
3 – ANEXO II – Decreto n.º 5.308/16
4 – ANEXO III – Modelo de Requerimento
5 – ANEXO V – Termo de Referência
6 – Comunicado de prorrogação
7 – Análise da Comissão
8 – Relação de Habilitadas e Inabilitadas

9 – Errata – Relação de Habilitadas e Inabilitadas

2) Os documentos para a apresentação de requerimento de qualificação serão recebidos entre os dias
23/10/2017 e 21/11/2017, no horário compreendido entre as 08h e as 17h, na Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba/SP

3) prorrogado até 27/12/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2017

Para parceria em regime de mutua cooperação com organizações da sociedade civil (OSCs) Envolvendo transferencia de recursos financeiros mediante termo de colaboração.

Arquivos:
1 – Edital de Chamamento Público Nº002/2017
2 – Tipificação Nacional de Serviços Sócioassitenciais
3 – Resolução CNAS Nº109/2009
4 – Decreto Federal Nº 6.307/2007
5 – Decreto Municipal Nº 5.452 de 12 de Setembro de 2017
6 – Portaria Geral
7 – Errata
8 – Classificação Preliminar
9 – Resultado Final
10 – Plano de Trabalho
11 – Relatorios Tecnicos do Gestor 2018
12 – Extrato da Rescisão do Termo de Colaboração 09/2018
13 -Planos de Trabalho aditados
14 – Extrato Aditamento Edital

2) Sessão pública sobre o presente Edital e a Lei Nº13.019/2014

3) Recebimentos dos Planos de Trabalho e Documentação Das 8h00min às 17h00min, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Até 31/10/2017

4) Publicação da classificação preliminar das propostas – após conclusão da seleção e classificação, exarada pela Comissão de Seleção; Até 17/11/2017

5) Interposição de recursos Deverão ser entregues das 8h00min às 17h00min, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Até 24/11/2017

6) Publicação e homologação da classificação Final das propostas, pela Comissão de Seleção Até 01/12/2017

CHAMADA PÚBLICA N. 01/2017 (PMP 11226/2017)

Aquisição de hortifrúti da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) conforme termo de referência.

Arquivos:
EDITAL COMPLETO
VALORES DE REFERÊNCIA
ATA DA SESSÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PROJETO DE VENDA
ATA CLASSIFICAÇÃO
COMUNICADO

Sessão de abertura de envelopes as 28/04/2017 as 09h30.

CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2017 (PMP 9095/2017)

Cooperação técnica com organização social qualificada para operacionalização e execução dos serviços de atendimento de urgência e emergência do Pronto Socorro Municipal de Pindamonhangaba.

Arquivos:
EDITAL COMPLETO
ATA DA SESSÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE CONVÊNIO

Sessão de abertura de envelopes as 24/04/2017 as 09h30.

Sessão de abertura de envelopes as 25/10/2016 as 09h.

Sessão de abertura de envelopes as 17/03/2016 as 09h30.

Seleção de organizações da sociedade civil interessadas em firmar termo de repasse com a Administração Pública Municipal no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura de Pindamonhangaba / SP.

Arquivos:
EDITAL COMPLETO

Sessão de abertura de envelopes dia 13/05/2016 às 10h.

Sessão de abertura de envelopes dia 28/06/2016 as 09h30.

Sessão de abertura de envelopes dia 12/08/2016 as 09h30.

Sessão de abertura de envelopes dia 18/10/2016 as 09h30.

Recebimento dos documentos prorrogado novamente até 10/10/2016, das 09h às 16h no Departamento de Cultura

Sessão de abertura de envelopes dia 13/01/2016 as 09h30.

Sessão de abertura de envelopes dia 16/11/2016 as 09h30.