Formulários

• REQUERIMENTO_APROVACAO_DE_PROJETO

• REQUERIMENTO_CERTIDOES

• REQUERIMENTO DE DIRETRIZES DE USO DO SOLO

  1. Formulário_Certidão de Zoneamento

  2. Formulário_Certidão de Uso e Ocupação do Solo_MINERAÇÃO

  3. Formulário_Certidão Uso e Ocupação do Solo_MZR  (Macrozona Rural)

  4. Formulário_Certidão Uso e Ocupação do Solo_MZU  (Macrozona Urbana)

  5. Formulário_Certidão Uso e Ocupação do Solo_PARCELAMENTO

• REQUERIMENTO_COMUM

• REQUERIMENTO_DE_ISENCAO_DE_IPTU

• REQUERIMENTO_VENDEDOR_AMBULANTE

• DECLARACAO_DE_RENDA_AUTONOMO_OU_DESEMPREGADO

• TERMO_DE_RESPONSABILIDADE_PARA_REALIZACAO_DE_EVENTO

• REQUERIMENTO_PARA_SUSPENSAO_DE_INSCRICAO_MUNICIPAL

 TERMO DE INFORMAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO

• CROQUI_PARA_CERTIDAO_DE_USO_DO_SOLO

• FICHA_DE_CADASTRO_PARA_ISS_FORMULARIOS

• CARTAO_DE_INSCRICAO_DE_ISS_FORMULARIOS

• REQUERIMENTOS_DE_ISS_FORMULARIOS

TERMO_DE_COMPROMISSO_LICENCA_ALVARA_PROVISORIO_FORMULARIOS

• DECLARACAO_D_M_T_PARA_INSCRICAO_MUNICIPAL_FORMULARIOS

• DOCUMENTOS_PARA_ESCRITURA_AZEREDO

• DOCUMENTOS_PARA_ESCRITURA_CASTOLIRA

• DOCUMENTOS_PARA_ESCRITURA_NOVA_ESPERANCA_ARARETAMA

• RELACAO_DE_DOCUMENTOS_PLANTA_PADRAO

 REQUERIMENTO PLANTA PADRÃO

 TERMO DE DECLARAÇÃO E COMPROMISSO PLANTA PADRÃO

 TERMO DE DECLARAÇÃO E COMPROMISSO PLANTA PADRÃO - 2

 INEXISTÊNCIA DE PRÉDIO PLANTA PADRÃO

• FORMULARIO_DE_VIGILANCIA_SANITARIA_ANEXO_XI

• REQUISIÇÃO NOTIFICAÇÃO RECEITA B - NOVA

• INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DE VISA

• FORMULARIO_DE_INFORMACOES_RUBRICA_DE_LIVROS

• SUB_ANEXO_XI_A_SERVICOS_DE_SAUDE

• SUB_ANEXO_XI_B_EQUIPAMENTO_DE_SAUDE

• SUB-ANEXO_XI_C_PRODUTO DE INTERESSE A SAÚDE

• FORMULÁRIOS PARA ENTRADA DE PROJETOS

• PLANILHA_PARA_MANUTENCAO_DE_RELOGIOS_DE_PONTO

• REQUERIMENTO FALTA ABONADA

• REQUERIMENTO PARA O PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMPDCN – CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA DE PINDAMONHANGABA - GESTÃO 2020/2022

• REQUERIMENTO ISENÇÃO DE IPTU

• DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO PARA ISENÇÃO DE IPTU

• DESINCOMPATIBILIZACAO

• FICHA CNES

• DECLARACAO_DE_ENCARGOS_DE_FAMILIA_PARA_FINS_DE_SALARIO_FAMILIA_E_IMPOSTO_DE_RENDA