CMC - Conselho Municipal de Cultura

- ELEIÇÃO BIÊNIO 2025/2027

- Edital Eleição 2025 CMC

- Inscrições

- Aditamento do Período das Inscrições 

- 2º Aditamento do Período das Inscrições

- Ata de Inscrições Deferidas

- LEIS

- LEI N.º 4.966, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura – CMC - do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.

- LEI N.º 5.118, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 - Altera dispositivo da Lei nº 4.966, de 23 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura – CMC do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.

- LEI N°. 5.400, DE 06 DE JUNHO DE 2012 - Cria o Fundo Municipal de Apoio às Políticas Culturais de Pindamonhangaba e dá outras providências.

- LEI N° 6.076, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui o Sistema Municipal de Cultura de Pindamonhangaba e dá outras providências.

- LEI N° 6.131, DE 29 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura de Pindamonhangaba, e dá outras providências.

- LEI ORDINÁRIA Nº 6564, DE 01 DE JULHO DE 2022 - Altera dispositivos das Leis nº 2.626 de 19 de dezembro de 1991; nº 4.492, de 03 de outubro de 2006; nº 4.682 de 12 de setembro de 2009, nº 6.043, de 19 de julho de 2017; nº 6.381, de 06 de novembro de 2020 e dá providências

-REGIMENTO INTERNO

- REGIMENTO INTERNO (CMC) - 2020

-RESOLUÇÕES

- Resolução 06/20 - Dispõe sobre a criação do Prêmio “Marcelo Denny”.  

- Resolução 01/21 - Criação de incentivo a democratização e descentralização de atividade culturais no município.

- Resolução 02/21 - Comissão Especial responsável pelo processo eleitoral do CMC biênio 2021-2023

- Resolução 03/21 - Dispõe sobre as Batalhas de MC, e dá providências correlatas.

- Resolução 01/22 - Dispõe sobre a criação de credenciamento de espaços e entidades que desejam receber atividades culturais, e dá providências correlatas.

- CONSELHEIROS

- Portaria Geral nº4.836, de 20 de abril de 2017 - Conselheiros biênio 2015/2017

- Portaria Geral nº4.938, de 06 de dezembro de 2017 - Conselheiros biênio 2017/209

- Portaria Geral nº5.296, de 10 de dezembro de 2019 - Conselheiros biênio 2019/2021

- Portaria 6187 de 2024 - Conselho de Cultura - Biênio 2023_2025

- ELEIÇÃO BIÊNIO 2023/2025

- Edital eleição 2023 CMC

- Lista de Candidatos CMC 2023

ATAS BIÊNIO 2023/2025

- 1 - Primeira reunião ordinária, 05 de dezembro de 2023

- 2 - Segunda reunião ordinária, 30 de janeiro de 2024

- 3 - Terceira reunião ordinária, 27 de fevereiro de 2024

- 4 - Quarta reunião ordinária, de 26 de março de 2024

- 5 - Quinta reunião ordinária, 30 de abril de 2024

- 6 - Sexta reunião ordinária, 28 de maio de 2024

- 7 - Sétima reunião ordinária, 25 de junho de 2024

- 8 - Oitava reunião ordinária, 30 de julho de 2024

- 9 - Nona reunião ordinária, 27 de agosto de 2024

- 10 - Décima reunião ordinária, 24 de setembro de 2024

- 13 - Décima Terceira reunião ordinária, 28 de janeiro de 2025

- 01 - Primeira Reunião Extraordinária, 04 de fevereiro de 2025

- 14 - Décima quarta reunião ordinária, 25 de fevereiro de 2025

- 15 - Décima quinta reunião ordinária, 25 de março 2025

- 16 - Décima sexta reunião ordinária, 29 de abril de 2025

- 18 - Décima oitava reunião ordinária, 23 de junho 2025

- 19 - Décima nona reunião ordinária - 29 de julho 2025

- 21- Vigésima primeira reunião ordinária - 30 de setembro de 2025

- ELEIÇÃO BIÊNIO 2021/2023

- Resolução 02 - Comissão Especial responsável pelo processo eleitoral do CMC biênio 2021-2023

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS VAGAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDAMONHANGABA

- Inscrição para candidatura ao Conselho Municipal de Cultura (biênio 2021-2023)- link encurtador.com.br/ekp69

Candidatos Deferidos e Indeferidos

Lista final candidatos CMC 2021 - 2023

- REGIMENTO INTERNO DO FMAPC

- REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DIRETOR DO FMAPC

- LEI N°. 5.400, DE 06 DE JUNHO DE 2012 - Cria o Fundo Municipal de Apoio às Políticas Culturais de Pindamonhangaba e dá outras providências.