CMC - Conselho Municipal de Cultura

- LEIS

- LEI N.º 4.966, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura – CMC - do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.

- LEI N.º 5.118, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 - Altera dispositivo da Lei nº 4.966, de 23 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura – CMC do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.

- LEI N°. 5.400, DE 06 DE JUNHO DE 2012 - Cria o Fundo Municipal de Apoio às Políticas Culturais de Pindamonhangaba e dá outras providências.

- LEI N° 6.076, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui o Sistema Municipal de Cultura de Pindamonhangaba e dá outras providências.

- LEI N° 6.131, DE 29 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura de Pindamonhangaba, e dá outras providências.

-REGIMENTO INTERNO

- REGIMENTO INTERNO (CMC) - 2020

-RESOLUÇÕES

- Resolução 06/20 - Dispõe sobre a criação do Prêmio “Marcelo Denny”.  

- Resolução 01/21 - Criação de incentivo a democratização e descentralização de atividade culturais no município.

- Resolução 02/21 - Comissão Especial responsável pelo processo eleitoral do CMC biênio 2021-2023

- Resolução 03/21 - Dispõe sobre as Batalhas de MC, e dá providências correlatas.

- Resolução 01/22 - Dispõe sobre a criação de credenciamento de espaços e entidades que desejam receber atividades culturais, e dá providências correlatas.

- CONSELHEIROS

- Portaria Geral nº4.836, de 20 de abril de 2017 - Conselheiros biênio 2015/2017

- Portaria Geral nº4.938, de 06 de dezembro de 2017 - Conselheiros biênio 2017/209

- Portaria Geral nº5.296, de 10 de dezembro de 2019 - Conselheiros biênio 2019/2021

- Portaria 6187 de 2024 - Conselho de Cultura - Biênio 2023_2025

- Eleição Biênio 2023/2025

- Edital eleição 2023 CMC

- Lista de Candidatos CMC 2023

- ELEIÇÃO BIÊNIO 2021/2023

- Resolução 02 - Comissão Especial responsável pelo processo eleitoral do CMC biênio 2021-2023

- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS VAGAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PINDAMONHANGABA

- Inscrição para candidatura ao Conselho Municipal de Cultura (biênio 2021-2023)- link encurtador.com.br/ekp69

Candidatos Deferidos e Indeferidos

Lista final candidatos CMC 2021 - 2023