Prefeitura entrega títulos de regularização para famílias da Vila São Benedito
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habitação, em parceria com o ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) entregou mais 39 títulos de regularização fundiária da Vila São Benedito, na quinta-feira (19). A entrega ocorreu no auditório da Prefeitura, e faz parte do Programa Meu Bairro é Legal, da Secretaria de Habitação da Prefeitura.
Com isso, o processo de regularização da Vila São Benedito foi finalizado junto ao ITESP.
Durante a entrega, o secretário de Habitação, Francisco César Chicão, agradeceu o apoio da equipe de Habitação de Pindamonhangaba e dos técnicos do ITESP. "Enalteço o trabalho de todos os servidores que estiveram presentes nesse esforço junto à equipe do ITESP. Destaco que este processo, que foi finalizado na última quinta-feira, é uma batalha dos moradores da região, que dura décadas. Com este ato garantimos a legitimidade a todos os moradores titulados".
O prefeito eleito, Ricardo Piorino, ressaltou que o “processo de regularização favorece a valorização dos bairros, agrega valor de mercado ao imóvel, dá segurança jurídica às famílias, além de permitir que a Prefeitura faça obras de infraestrutura e leve outros equipamentos públicos aos bairros. Esta é a primeira vez que uma gestão de Pindamonhangaba tem trabalhado de forma eficiente na regularização de imóveis. São trabalhos de regularização em diversos bairros da cidade, seja em áreas de interesse social ou em núcleos específicos. É um trabalho de transformação da cidade”.
O prefeito Dr. Isael Domingues ressaltou o grande trabalho da Secretaria de Habitação, em regularização de imóveis, por meio do Programa Meu Bairro é Legal. “São mais de 50 anos de espera da população por esses títulos do bairro. O ato valoriza os imóveis e garante segurança jurídica. As equipes da Habitação e do ITESP estão de parabéns pelo empenho nesta questão fundamental para o município. Já regularizamos mais de 5 mil imóveis nos últimos anos e ainda temos alguns locais em processo de finalização”.
O evento contou com a participação do coordenador Regional Sudeste do ITESP, Antonio Carlos Dias Pereira Filho, que elogiou o trabalho em conjunto entre Prefeitura e órgão estadual e enalteceu as equipes técnicas.
O vereador José Carlos Gomes – Cal, o secretário adjunto de Habitação, João Gontijo, o diretor de Regularização Fundiária, Germano Assis, dentre outras pessoas também participaram da entrega.
Sobre o Meu Bairro é Legal
O "Meu Bairro é Legal" é considerado o maior programa de regularização da história da cidade e a ação vem sendo executada em mais de 40 bairros, através de três frentes de trabalho: parceria Estado/Cidade Legal, ação com ITESP e a frente desenvolvida pelo próprio pessoal do Departamento de Regularização Fundiária. A regularização fundiária permite com que os moradores ponham em ordem, de forma definitiva, a situação do imóvel e se tornem, de fato, proprietários, além de garantir a segurança jurídica do imóvel e valorizar a propriedade.