04/09 - Pinda sedia encontro para debater mudanças no Minha Casa Minha Vida

Pindamonhangaba sediou dia 1 de setembro uma reunião sobre mudanças no programa habitacional federal Minha Casa Minha Vida. O evento, organizado pela Prefeitura de Pindamonhangaba e ocorrido no salão do Hotel Intercity, reuniu diversos prefeitos, dentre eles o anfitrião, Dr. Isael Domingues, o vice-prefeito Ricardo Piorino, além de outros representantes das 39 cidades da Região Metropolitana, bem como do diretor executivo da Amvale (Associação de Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte), Décio Sato, do advogado e consultor jurídico do Minha Casa Minha Vida, Naum Fialho, membros de bancos, construtoras, e representantes do Governo Federal.
Fernando Borges ressaltou mudanças no programa. Dentre as medidas estão facilidades para obtenção de crédito habitacional, faixas salarias do programa e metragem dos imóveis. “A ideia é orientar as Prefeituras sobre as novas faixas sociais atendidas pelo programa, bem como mudanças no formato. Uma das alterações, por exemplo, é a possibilidade de maior financiamento e parcerias com instituições financeiras particulares e não apenas com bancos Governamentais”.
Ele explicou que “os municípios são divididos por faixas habitacionais e que dentro dessas faixas podem ser pleiteados financiamentos para a construção de imóveis via Minha Casa Minha Vida, inclusive com instituições financeiras privadas que atendam os requisitos do Governo – um das novidades nessa remodelação do programa”.
Fernando Borges destacou ainda a metragem dos terrenos para a construção das moradias. “Pelo novo formato há várias mudanças, como a necessidade de construção próxima a núcleo urbano e com equipamentos públicos e comerciais a uma distância máxima de 2km, além das cidades poderem apresentar vários projetos, desde que se enquadrem nos critérios de população, aliadas com déficit habitacional. Antes o programa contemplava áreas grandes, para a edificação de centenas de moradias. Hoje, as Prefeituras podem fazer a solicitação em terrenos menores e construírem no local, 10, 20, 50 imóveis. E podem fazer isso várias vezes”.
O prefeito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues, afirmou que “a reunião sobre o Minha Casa e Minha Vida então tem o objetivo de debater oportunidades sobre as questões habitacionais e quem é detentor de ata do Governo poder oportunizar qual vai ser a metodologia que vai ser adotada nos municípios”.
Dr. Isael disse que “para Pindamonhangaba a intenção é trazer 200 unidades e que é possível envolver outras cidades nesse processo. O déficit habitacional no Brasil é gigantesco e nossa cidade não é diferente das demais com relação ao déficit habitacional no Faixa 1, que é a casa mais popular. Assim, nossa intenção é contemplar as pessoas que estão em condições mais vulneráveis é isso que nós vamos abordar nessa reunião que tem um viés social para resolver questões não só da nossa cidade como dos outros municípios. Fico muito feliz com a resposta das demais cidades e que esse evento sirva de ponta-pé para a nossa região trabalhar a questão habitacional de forma unificada”.
O evento contou ainda com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico Roderley Miotto, secretário adjunto de Habitação, João Gontijo, dos vereadores Carlos Moura Magrão, Herivelto Vela, Gilson Nagrin, Renato Cebola e José Carlos Gomes – Cal, dentre outros.