Assistência faz abordagem de trabalho infantil e encaminha famílias para atendimento no CREAS

Além do programa Novo Rumo, que já tirou mais de 40 pessoas das ruas de Pindamonhangaba em 2025, a Secretaria de Assistência Social está desenvolvendo outros trabalhos de abordagem social de grande relevância no município.
Uma das ações é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), realizado pela equipe do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social.
A equipe do PETI, em conjunto com a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI), e demais atores na rede de proteção a crianças e adolescentes, tem realizado reuniões periódicas com objetivo de compreender o cenário atual do trabalho infantil no município, estabelecer fluxos de atendimento e planejar ações de sensibilização voltadas à população.
A iniciativa visa eliminar o trabalho infantil e promover a proteção integral de crianças e adolescentes.
Entre abril e junho, a equipe realizou atendimento em diferentes pontos da cidade e identificou 60 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. "Algumas delas foram avistadas mais de uma vez durante o período", afirmou a técnica de referência, psicóloga Luana Moraes.
De acordo com a diretora da Proteção Social Especial , Patricia Garcez, após verificar a situação de trabalho infantil, “a equipe busca identificar a criança ou adolescente e a sua família, com o objetivo de encaminhar o núcleo familiar para o CREAS de referência, para possível adesão ao PAEFI, que é o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, onde a família será acompanhada com o objetivo de superar a situação de risco e violações de direitos, além da notificação para o Conselho Tutelar atuar na proteção de crianças e adolescentes buscando garantir seus direitos e bem estar”.
A Secretária de Assistência Social, Andrea Barreto, explicou que “a Prefeitura está fazendo um grande trabalho de mapeamento da cidade para identificação e abordagem de situações de trabalho infantil. Diariamente, os técnicos realizam sondagens, levantamento de dados, abordagens sociais e encaminhamentos para a Rede Socioassistencial, contribuindo para o enfrentamento efetivo dessa violação de direitos”.
Ela disse que o objetivo é dar assistência à criança e ao adolescente, além de proteger toda a família. “Os principais objetivos do PETI são erradicar o trabalho infantil, garantir direitos fundamentais de crianças e adolescentes, como educação, lazer, saúde e convivência familiar e evitar que crianças e adolescentes sejam expostos a atividades que comprometam seu desenvolvimento físico, mental, emocional e social. O PETI é uma das prioridades da Assistência Social”, completou Andrea.
Ação especial
Além do trabalho diário de abordagem, este ano a equipe realizou uma ação de conscientização na Praça Monsenhor Marcondes, dia 12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A ação teve como foco informar e mobilizar a sociedade sobre os prejuízos do trabalho infantil e a importância da proteção integral à infância e adolescência.
A equipe técnica de abordagem social do PETI é atualmente composta pela psicóloga Luana Moraes e pela Assistente Social Josiane Martins, que atuam no aprimoramento de campanhas de sensibilização por meio de ações de divulgação, com o objetivo de esclarecer a população e os comerciantes locais sobre os riscos e prejuízos do trabalho infantil.
Denúncias
Para denunciar situações de trabalho infantil, as pessoas podem entrar em contato com os seguintes canais:
• Disque 100 – Direitos Humanos (ligação gratuita e sigilosa)
• Conselho Tutelar de Pindamonhangaba: (12) 3550-0513 / (12) 3550-0514