30/06 - Pindamonhangaba participou da discussão com Estado sobre Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI)

Visando ações conjuntas e integradas dos municípios, rumo ao desenvolvimento sustentável, Pindamonhangaba participou nesta semana de encontro regional com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) para discussão da implementação do PDUI - Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado.
O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de São José dos Campos e contou com a presença do prefeito Dr. Isael Domingues e da Secretaria de Obras e Planejamento Marcela Franco. Outros prefeitos da região estiveram presentes, bem como o subsecretário da pasta estadual, José Police Neto.
A ação está sendo executada nas 9 Regiões Metropolitanas do Estado. Os encontros têm como objetivo reduzir diferenças socioeconômicas entre municípios, viabilizando políticas públicas e projetos estruturantes em 236 cidades que representam, à nível estadual, 80% da população e mais de 85% do Produto Interno Bruto (PIB).
Os municípios que fazem parte dessas zonas estão sendo acionados para estudar modelos sustentáveis de implementação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que reúne propostas de projetos estratégicos regionais; elas servirão para integrar o Plano Plurianual de São Paulo (PPA), lei que define as diretrizes e objetivos do governo estadual, apontando metas para cada área de atuação por um período de quatro anos, entrando em vigor sempre no segundo ano de mandato do governador eleito.
“Estamos trabalhando para ter recursos garantidos e, nos próximos quatro anos, tirar do papel propostas importantes para o desenvolvimento sustentável da região do Vale do Paraíba, vivendo organizadamente, duplicando a capacidade que o estado tem de realizar ações por aqui”, declarou o subsecretário Police Neto.
Outra ação importante é a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano e Habitação (PDUH), documento que estabelece diretrizes, projetos e ações do Governo de São Paulo até 2040, com os seguintes eixos: habitação, transporte e mobilidade, meio-ambiente e sustentabilidade.
Segundo Marcela Franco, Pindamonhangaba ratificou as propostas já registradas em reuniões técnicas e câmaras temáticas que aconteceram ao longo dos anos anteriores. “Registramos nossa intenção de parada do novo VLP dentro do corredor verde metropolitano, uma vez que temos nosso novo terminal rodoviário localizado estrategicamente às margens da Via Dutra, região onde passará o VLP sentido final de Aparecida. Isso irá fomentar nosso turismo e desenvolvimento econômico”.
Segundo o prefeito Dr. Isael, o município também ratificou a questão da regularização fundiária, já em execução em alguns núcleos. “Pedimos o apoio do Estado para o incentivo ao saneamento básico e na contenção da expansão de ocupações irregulares. Abordamos ainda a temática de Smart City e também da promoção de políticas públicas sobre mobilidade urbana”.
Durante o encontro, o Estado apresentou os novos projetos de mapeamento aerofotogramétrico e do sistema de informações metropolitanas que irão colaborar com os municípios.
A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte é composta por 39 municípios e contempla uma população de 2,5 milhões de habitantes, sendo responsável por 5,6% de todo o PIB Estadual