03/03 - Prefeitura intensifica autuação por descarte irregular de lixo e entulho; população pode denunciar infratores

As diversas ações de zeladoria executadas pela Prefeitura de Pindamonhangaba acabam tornando-se inócuas frente à atuação de munícipes, que de forma irregular, cometem infrações de descarte irregular de material inservível, entulhos e até lixo. Diversos pontos da cidade recebem a limpeza quase que semanalmente e no dia seguinte os materiais voltam a ser despejados de forma irregular.
Para tentar amenizar esse transtorno que vem prejudicando os cidadãos de bem e que desejam morar num local limpo e agradável, a Prefeitura está intensificando a autuação para quem age de forma inadequada. Para punir os porcalhões, a administração municipal conclama a população para oficializar a denúncia.
Mediante registro de imagem, os moradores podem informar a placa do veículo que transportou entulhos ou material inservível até o local e denunciar a ação, de forma anônima, pelo aplicativo E Ouve da Ouvidoria Municipal ou até mesmo pelo protocolo digital 1 Doc.
No último dia 10 de janeiro, um morador que não quis se identificar, ao passar pela rua Dr. Luiz Itálico Bocco, no bairro Socorro, suspeitou que o motorista de um caminhão com entulhos fosse realizar o descarte irregular. Após seguir o veículo e constatar a infração, o mesmo registrou imagens e encaminhou a denúncia para a Prefeitura.
Mediante a informação transmitida, o Setor de Posturas da Prefeitura conseguiu identificar o proprietário do veículo e, após comprovação, autuou o mesmo pelo descarte irregular, aplicando multa de R$ 651,00.
“Quando recebemos a denúncia, analisamos as imagens a fim de se comprovar o fato e por isso é interessante o munícipe fazer uma filmagem. Ninguém é autuado sem comprovação e após a autuação é garantido o direito de defesa do autuado”, explicou o Chefe de Divisão de Posturas, Thiago Casali.

PEV - local apropriado
A Prefeitura disponibiliza Posto de Entrega Voluntária (PEV), que são locais adequados para o descarte, localizado em todas as regiões da cidade. Atualmente o município possui oito unidades que recebem gratuitamente esse material todos os dias da semana.
As unidades estão localizadas nos bairros Araretama, Bem Viver, Nova Esperança, Mantiqueira, Triângulo, Crispim, Liberdade e Feital. Neste ano, a gestão municipal irá construir três novas unidades, beneficiando a região dos bairros Maria Áurea, Campinas e Bela Vista.

Denúncia
Qualquer munícipe pode baixar o aplicativo E Ouve em seu aparelho celular, registrar as imagens e apresentar a denúncia de descarte irregular de lixo e entulhos de forma anônima e sem a necessidade de ir presencialmente à Prefeitura. Para mais informações sobre a Ouvidoria da Prefeitura de Pindamonhangaba acesse o link: https://eouve.com.br/#/