LICITAÇÕES - ABERTURA

CHAMAMENTO PÚBLICO / CHAMADA PÚBLICA

 

OBJETO/ARQUIVOS DATA

CONCURSO CULTURAL Nº 001/2018

A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, por meio do Departamento de Cultura e Patrimônio
Histórico, torna público aos interessados que estão abertas as inscrições para o Edital de
Concurso Cultural “Prêmio Mestre Cultura Viva de Pindamonhangaba”, para o ano de 2018,
em consonância com os artigos 215 e 216 da Constituição Federal.

 ARQUIVOS:

1 - Edital

 

 

Lançamento 14 de novembro de 2018
Inscrição 14 de novembro de 2018 a 03 de janeiro

de 2019

Análise da habilitação e seleção dos
Mestres

04 a 07 de janeiro de 2019
Divulgação dos Selecionados 08 de janeiro de 2019 às 16h
Premiação Data a ser definida

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2018

O município de Pindamonhangaba, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, torna
público o presente Chamamento Público 009/2018, para o credenciamento de artistas e
profissionais de arte e cultura, credenciando-os a atuar no programa “Cultura por toda a cidade”
constante na LDO/LOA/PPA, bem como nas festas, eventos ou ações realizadas ou apoiadas
pela Prefeitura de Pindamonhangaba, provendo e garantindo ao munícipe o direito à cultura
como elemento básico de estímulo da formação.

 ARQUIVOS:

1 - Edital

 

 

Lançamento 14 de novembro de 2018
Publicação e Inscrição 14 de novembro de 2018 até o dia 17 de

dezembro

Avaliação da Comissão de Análise
Documental

18 a 21 de dezembro de 2018
Divulgação dos habilitados e inabilitados 26 de dezembro de 2018, após as 16h
Prazo para recursos 27/12/2018 a 04/01/2018 até as 23h59
Divulgação dos habilitados e indeferidos 07 de janeiro de 2019 após as 16h
Entrega das documentações impressas pelo
Proponente (item 10.01 deste Edital)

De 08 a 14 de janeiro/2019, das 8h às 16h.
Sorteio sequencial 16 de janeiro de 2019 às 14h no
Departamento de Cultura e Patrimônio
Histórico

Divulgação das modalidades classificatórias e
de sorteio

18 de janeiro de 2019 após as 16h

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2018 PARA PARCERIA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA GESTÃO COMPARTILHADA DE UNIDADE DE CENTRO DIA PARA IDOSOS ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO.

 ARQUIVOS:

1 - Edital

2 - Decreto n.58.047, de 15.05.2012

3 - Decreto n.58.417, de 01.10.2012

4 - Decreto n° 5.452, DE 12.09.2017

5 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais

6 - Política Nacional do Idoso

7 - Guia Centro Dia do Idoso

Descrição

Prazo

1) Publicação do Edital

Até 23/10/2018

2) Recebimentos dos Planos de Trabalho e Documentação
Das 8h00min às 17h00min, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Avenida Nossa Senhora do Bonsucesso, n°1400, Bairro Alto do Cardoso;

Até 22/11/2018

3) Publicação da classificação preliminar das propostas -  após conclusão da seleção e classificação, exarada pela Comissão de Seleção;

Até 28/11/2018

4) Interposição de recursos
Deverão ser entregues das 8h00min às 17h00min, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Avenida Nossa Senhora do Bonsucesso, n°1400, Bairro Alto do Cardoso, em envelope específico.

Até 05/12/2018

5) Publicação e homologação da classificação Final das propostas, pela Comissão de Seleção

Até 11/12/2018

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 A (Cultura)

INSCRIÇÕES PARA PROJETOS CULTURAIS PRETENDENTES AOS BENEFÍCIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS POLÍTICAS CULTURAIS - FMAPC E PROAC MUNICÍPIOS - SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O ANO DE 2018.

 ARQUIVOS:

1 - Edital

2 - Anexos

3 - Inscrição

4 - Projetos Habilitados e Inabilitados

5 - Documentos Pendentes

6 - Projetos Habilitados e Inabilitados Após Recursos

7 - Ata de Reunião - Projetos Selecionados

8 - Documentos Necessários para Contratação

9 - Habilitados e 1 suplente para divulgação

10 - Convocação Segundo Suplente

 

 

1)    Inscrições até 14/10/2018

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 (educação)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°006/2018 PARA PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO.

ARQUIVOS:

1 - Edital

2 - Errata

3 - Classificação Preliminar

4 - Resultado Final

5 - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 08/10/18

 

 

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018

ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA PROJETOS CULTURAIS PRETENDENTES AOS BENEFÍCIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS POLÍTICAS CULTURAIS – FMAPC, PARA O ANO DE 2018

 

ARQUIVOS:

1 - Edital

2 - Comunicado de prorrogação das inscrições

3 - Comunicado de alteração do edital (itens 4.2 e 4.3)

4 - Projetos Habilitados e Inabilitados

5 - Divulgação dos habilitados e indeferidos 06/08/18

6 - Selecionados Chamamento Público 13/08/18

7 - Ata de Seleção

8 - Projetos Selecionados Documentação Pendente

9 - Convocação 1º Suplente

10 - Projeto Espetáculo Teatral O Circo da Vida

11 - Projeto Dança Secre Cultura

12 - Projeto Sons do Bosque

13 - Projeto Ô de Casa

 


1) - Lançamento 29 de maio de 2018

2) - Publicação 30 de maio a 15 de julho de 2018

3) - Inscrição 30 de maio a 16 de julho de 2018

4) - Avaliação da Comissão de Análise 16 a 23 de julho de 2018 Documental

5) - Divulgação dos habilitados e inabilitados em 24 de julho de 2018

6) - Prazo para recursos 25 a 31 de julho de 2018

7) - Divulgação dos habilitados e indeferidos 03 de agosto de 2018

8) - Prazo de Análise pela Comissão de 13 de agosto de 2018 Seleção

9) - Divulgação do resultado F'inal da 13 de agosto de 2018 seleção

10) - Início da execução do projeto e liberação da primeira parcela a partir de 14 de agosto de 2018

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018

REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) SEM FINS LUCRATIVOS, QUE DESENVOLVA ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS DE DANÇA DE RUA, BALLET, JIU-JITSU, CAPOEIRA, DANÇA SÊNIOR/SALÃO IDOSOS, CULINÁRIA, MARCENARIA EM PALLETES, MAQUIAGEM, RECREAÇÃO, PANIFICAÇÃO, REAPROVEITAMENTO ALIMENTAR, ELÉTRICA, BMX, COREOGRAFIA E CUIDADOR DE HORTA

 

ARQUIVOS:

1 - Edital

 


1) Entrega dos envelopes das 08h às 17h, no Protocolo Geral da Prefeitura até  dia 30/06/2018

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018

CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

 

Arquivos:
1 - Edital completo

2 - Ata da sessão de 17/04/2018

3 - Recurso (Insaúde - PMP 12391/2018)

4 - Recurso (Instituto Acqua - PMP 12441/2018)

5 - Recurso (Instituto Casa Brasil - PMP 12472/2018)

6 - Contrarrazão ACENI (proc 13211_2018)

7 - Contrarrazão ACENI (proc 13213_2018)

8 - Contrarrazão ACENI (proc 13214_2018)

9 - Contrarrazão ACQUA (proc 13247_2018)

10 - Contrarrazão APGP (proc 13375_2018)

11 - Contrarrazão APGP (proc 13377_2018)

12 - Contrarrazão APGP (proc 13379_2018)

13 - Contrarrazão CASA BRASIL (proc 13374_2018)

14 - Contrarrazão INSAUDE (proc 13218_2018)

15 - Pareceres da comissão e jurídico, e despacho de habilitação

16 - Ata da sessão de abertura do envelope 02

17 - Pontuação final do plano de trabalho

18 - Publicação no Diário Oficial do Estado de 15/06/2018

19 - Comunicado de adiamento da sessão para abertura das propostas

20 - Recurso ACENI (proc 17694 2018)

21 - Recurso INSAUDE (proc 17697 2018)

22 - Recurso APGP (proc 18069 2018)

23 - Contrarrazão Aqcua (proc 18345)

24 - Contrarrazão Insaude (proc 18348 2018)

25 - Contrarrazão ACENI (proc 18378 2018)

26 - Recurso APGP (proc 18275 2018)

27 - Publicação do Diário Oficial do Estado de 09/08/2018

28 - Julgamento de recursos e contrarrazões

29 - Julgamento da Comissão Especial e pontuação final

30 - Publicação no Diário Oficial do Estado de 24/08/2018

31 - Recurso ACENI (proc 23612 2018)

32 - Contrarrazão INSAUDE (proc 24174/2018)

33 - Pareceres técnicos e jurídicos

34 - Ata de 12/09/2018

35 - Ata de 16/10/2018

36 - Despacho de Homologação

 


1) Recebimento dos envelopes :

17/04/2018

Abertura da documentação:

09h30min

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018

CADASTRAMENTO DE PLATAFORMAS DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM, COM A FINALIDADE DE DOAR IMAGENS, CAPTADAS POR CÂMERA PRIVADA DE CFTV – CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, VOLTADA PARA A VIA PÚBLICA, PARA O SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

 

Arquivos:
1 - Edital completo

2 - Minuta Contratual Anexo V

 


1) Recebimento dos envelopes a partir de 01/03/2018, conforme edital.

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2018 PARA PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO.

 

Arquivos:
1 - Edital completo
2 - Errata - 1
3 - Errata - 2
4 - Classificação Preliminar dasPropostas
5 - Errata - 3
6 - Homologação

7 - Resultado Final

8 - Extratos do termo de colaboração entre OSCs e SEC

 

1) Publicação do Edital 26/01/2018

2)Sessão pública sobre o presente Edital e a Lei Nº13.019/2014 06/02/2018 - Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Avenida Nossa Senhora do Bonsucesso, n°1400, Bairro Alto do Cardoso; As 09:00h

3) Recebimentos dos Planos de Trabalho e Documentação Das 8h00min às 17h00min, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Avenida Nossa Senhora do Bonsucesso, n°1400, Bairro Alto do Cardoso; Até 26/02/2018

4) Publicação da classificação preliminar das propostas - após conclusão da seleção e classificação, exarada pela Comissão de Seleção; Até 01/03/2018

5) Interposição de recursos Deverão ser entregues das 8h00min às 17h00min, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Avenida Nossa Senhora do Bonsucesso, n°1400, Bairro Alto do Cardoso, em envelope específico. Até 05/03/2018

6)Publicação e homologação da classificação Final das propostas, pela Comissão de Seleção Até 07/03/2018

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2017

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, COM A FINALIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTA PREFEITURA, PARA CONCESSÃO DAS SEGUINTES MODALIDADES DE CRÉDITO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

 

Arquivos:
Edital completo


Termo de referência retificado

 


Recebimento dos envelopes até as 14h de 04/01/2018.

Início da sessão às 14h de 04/01/2018.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2017

CREDENCIAMENTO DE PÁTIOS PARA REMOÇÃO E/OU GUARDA DE VEÍCULOS

 

Arquivos:
Edital completo

Comunicado de adiamento “sine die” 

 

 


Recebimento dos envelopes até as 14h de 11/01/2018.

Início da sessão às 14h de 11/01/2018.

 

Adiado “sine die”

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2017

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM A FINALIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTA PREFEITURA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DO DAM COM CODIGO DE BARRAS PADRAO FEBRABAN, CONSTANTES NOS CARNES DE IPTU, ISSQN, TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DEMAIS GUIAS EMITIDAS DE TRIBUTOS

 

Arquivos:
Edital completo


Termo de referência retificado

 

Recebimento dos envelopes até as 14h de 09/01/2018.

Início da sessão às 14h de 09/01/2018.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2017-SES

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA, CONFORME DISPOSTO EM EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA


Arquivos:
1 - Edital de Chamamento Público Nº003/2017 + ANEXO IV - Recibo de Retirada de Edital
2 - ANEXO I - Lei nº 5.801/2015
3 - ANEXO II – Decreto n.º 5.308/16
4 - ANEXO III – Modelo de Requerimento
5 - ANEXO V - Termo de Referência
6 - Comunicado de prorrogação
7 - Análise da Comissão
8 - Relação de Habilitadas e Inabilitadas

9 - Errata - Relação de Habilitadas e Inabilitadas

1) Publicação do Edital 23/10/2017

2) Os documentos para a apresentação de requerimento de qualificação serão recebidos entre os dias 23/10/2017 e 21/11/2017, no horário compreendido entre as 08h e as 17h, na Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba/SP

3) prorrogado até 27/12/2017

CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2017

Para parceria em regime de mutua cooperação com organizações da sociedade civil (OSCs) Envolvendo transferencia de recursos financeiros mediante termo de colaboração.


Arquivos:
1 - Edital de Chamamento Público Nº002/2017
2 - Tipificação Nacional de Serviços Sócioassitenciais
3 - Resolução CNAS Nº109/2009
4 - Decreto Federal Nº 6.307/2007
5 - Decreto Municipal Nº 5.452 de 12 de Setembro de 2017
6 - Portaria Geral
7 - Errata
8 - Classificação Preliminar
9 - Resultado Final
10 - Plano de Trabalho

1) Publicação do Edital 29/09/2017

2) Sessão pública sobre o presente Edital e a Lei Nº13.019/2014

3) Recebimentos dos Planos de Trabalho e Documentação Das 8h00min às 17h00min, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Até 31/10/2017

4) Publicação da classificação preliminar das propostas - após conclusão da seleção e classificação, exarada pela Comissão de Seleção; Até 17/11/2017

5) Interposição de recursos Deverão ser entregues das 8h00min às 17h00min, no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, Até 24/11/2017

6) Publicação e homologação da classificação Final das propostas, pela Comissão de Seleção Até 01/12/2017



Chamada Pública n. 01/2017 (PMP 11226/2017)

Aquisição de hortifrúti da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) conforme termo de referência.

Arquivos:
EDITAL COMPLETO
VALORES DE REFERÊNCIA
ATA DA SESSÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PROJETO DE VENDA
ATA CLASSIFICAÇÃO
COMUNICADO


Recebimento Propostas até as 09h de 28/04/2017

Sessão de abertura de envelopes as 28/04/2017 as 09h30.

Chamamento Público n. 01/2017 (PMP 9095/2017)

Cooperação técnica com organização social qualificada para operacionalização e execução dos serviços de atendimento de urgência e emergência do Pronto Socorro Municipal de Pindamonhangaba.

Arquivos:
EDITAL COMPLETO
ATA DA SESSÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE CONVÊNIO


Recebimento Propostas até as 09h de 24/04/2017

Sessão de abertura de envelopes as 24/04/2017 as 09h30.

Chamamento Público n. 01/2016 (PMP 3431/2016)
Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação das multas de transito de competência municipal, mediante formalização de convênio, conforme termo de referência.

Arquivos:
EDITAL COMPLETO DA TERCEIRA ABERTURA


Recebimento Propostas até as 09h de 25/10/2016

Sessão de abertura de envelopes as 25/10/2016 as 09h.

Chamamento Público n. 02/2016 - A (PMP 10205/2016)
Cadastramento de oficineiros de arte, cultura, educação e comunicação de Pindamonhangaba e sub região 2 metropolitana do Vale do Paraíba, para fomento á Políticas Públicas de Juventude do Município de Pindamonhangaba para o Programa Estação Juventude.

Arquivos:
COMUNICADO

EDITAL DE REABERTURA

ANEXOS

 

Recebimento Propostas de 18/05/2016 até 06/06/2016.

Chamada Pública n. 01/2016 (PMP 3104/2016)
Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), conforme termo de referência.

Arquivos:
EDITAL COMPLETO
SOLICITAÇÃO DE COMPRAS

Recebimento Propostas até as 09h de 17/03/2016

Sessão de abertura de envelopes as 17/03/2016 as 09h30.

Chamamento Público n. 02/2016 (Processo Interno 7129/2016)
Seleção de organizações da sociedade civil interessadas em firmar termo de repasse com a Administração Pública Municipal no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura de Pindamonhangaba / SP.

Arquivos:
EDITAL COMPLETO

Recebimento Propostas até às 17h de 10/05/2016

Sessão de abertura de envelopes dia 13/05/2016 às 10h.

Chamada Pública n. 002/2016 (PMP 15331/2016) 
Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme termo de referência.

Arquivos:
EDITAL COMPLETO
SR 043

Recebimento Propostas até as 09h de 28/06/2016

Sessão de abertura de envelopes dia 28/06/2016 as 09h30.

Chamamento Público n. 003/2016 (PMP 16464/2016) 
Qualificação de Organização Social no municipio de Pindamonhangaba.

Arquivos:
EDITAL COMPLETO
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO
DESPACHO DA COMISSÃO

Recebimento Propostas prorrogado até as 09h de 12/08/2016

Sessão de abertura de envelopes dia 12/08/2016 as 09h30.

Chamada Pública n. 003/2016 (PMP 25793/2016) 
Aquisição de produtos (leite em pó) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme termo de referência.

Arquivos:
EDITAL COMPLETO

Recebimento Propostas até as 09h de 18/10/2016

Sessão de abertura de envelopes dia 18/10/2016 as 09h30.

Chamamento Público nº. 004/2016 (PMP 18487/2016)  
Cadastramento de artistas e profissionais de arte e cultura nos programas "Pinda em Cena", "Cultura para Todos" e "CEU das Artes", para fomento à cultura Municipal de Pindamonhangaba.

Arquivos:
EDITAL COMPLETO DE REABERTURA
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO
SEGUNDO COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO

Reabertura

Recebimento dos documentos prorrogado novamente até 10/10/2016, das 09h às 16h no Departamento de Cultura

Chamada Pública nº. 004/2016 (PMP 26000/2016)  
Aquisição de produtos (polpa de fruta congelada) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme termo de referência.

Arquivos:
EDITAL COMPLETO DE REABERTURA

Recebimento Propostas até as 09h de 13/01/2016

Sessão de abertura de envelopes dia 13/01/2016 as 09h30.


Chamamento Público nº. 005/2016 (PMP 26347/2016)  
Credenciamento de instituições financeiras com a finalidade de celebrar convênio com esta prefeitura, para prestação de serviços de arrecadação do DAM com código de barras padrão Febraban, constantes nos carnês de IPTU, ISSQN, taxas de locação e funcionamento e demais guias emitidas de tributos.

Arquivos:
EDITAL COMPLETO
COMUNICADO DE ADIAMENTO

Recebimento Propostas adiado até as 09h30h de 16/11/2016

Sessão de abertura de envelopes dia 16/11/2016 as 09h30.



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