GERAL

10/05/18 - Ribeirão Grande tem reunião para debater áreas irregulares
10/05/2018 - 16h15

  

Na noite de 25 de abril, a Prefeitura de Pindamonhangaba por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Meio Ambiente e Regularização Fundiária, realizou uma reunião para debater áreas irregulares, no Ribeirão Grande.

Dezenas de moradores participaram da reunião, realizada no Centro Comunitário do bairro e estiveram presentes o secretário de Habitação, Meio Ambiente e Regularização Fundiária da Prefeitura, Marcus Vinicius Carvalho, o diretor de Regularização Fundiária, Germano de Assis, além do advogado municipal, Vitor Pereira, e a presidente da Associação dos Moradores, Nilcéia Nogueira.

Esta ação caracteriza o processo de Regularização Fundiária do bairro Ribeirão Grande, que visa classificar socialmente os núcleos para que haja a verificação de enquadramento em áreas de interesse social.

Durante a ocasião, foi feita uma narração pelo advogado municipal sobre os problemas que tiveram origem com os parcelamentos clandestinos e que acabaram gerando ações civis. Segundo informações da Secretaria de Habitação, o município, a partir desta regularização, vai programar uma ação firme no sentido de coibir ações irregulares. O diretor Germano relata que a Prefeitura entrará em contato com a CETESB e a Sabesp para buscar uma solução para o problema de saneamento, sobretudo com relação ao esgoto doméstico.

 

A Prefeitura terá apoio da Fundação ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) que fará diagnóstico de cada núcleo a ser regularizado com complementação e levantamento de cada área. 

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