HABITAÇÃO

21/12/17 - Retrospectiva 2017 - Secretaria de Habitação, Meio Ambiente e Regularização Fundiária organiza setores e inicia ações
21/12/2017 - 15h55

Criada no início deste ano e abrangendo uma série de setores, a Secretaria de Habitação, Meio Ambiente e Regularização Fundiária tem à frente o secretário Marcus Vinícius Faria Carvalho e conta com uma equipe formada pelo diretor de Regularização Fundiária, Germano Miguel de Assis, diretor de Habitação Álvaro Staut Neto, e diretor de Meio Ambiente, prof. Fred Gama. Conta ainda, com a parceria da coordenadora Áurea Marques, no Parque da Cidade, além de toda a equipe de funcionários concursados dos três departamentos.

A Secretaria tem uma série de atribuições e, neste primeiro ano, o foco foi colocar a "casa" em ordem, por meio do levantamento de maquinário, organização de funções e de serviços. "Iniciamos o ano com departamentos desestruturados, sem organização de serviço, com equipamentos necessitando de manutenção e outros sucateados, enfrentando bastante dificuldades. Fizemos uma reestruturação, tentando aplicar uma nova política de desenvolvimento. A prioridade foi arrumar a 'casa' para dar a base para que em 2018 possamos colocar em prática as ações mais efetivas", avaliou o secretário.

Paralelamente à organização dos departamentos, diversas ações foram realizadas, algumas de grande importância, destacadas pelo secretário.

 

 Departamento de Regularização Fundiária

O grande destaque do ano no Departamento de Regularização Fundiária foi o início da regularização do Goiabal. "A intenção do prefeito é regularizarmos o máximo de áreas irregulares que estão com ações civis públicas", explicou Marcus Vinícius.

Atualmente, o departamento está trabalhando em 21 áreas, além do Goiabal, para iniciar os procedimentos de regularização também nesses locais.

"Iniciamos com o Goiabal, contando com voluntariado para atendimento aos moradores e proprietários de imóveis do bairro e, já a partir de janeiro vamos iniciar os procedimentos em outras 21 áreas, começando pelo Mossoró, Karina Ramos e Queiroz, além de alguns núcleos do Ribeirão Grande", adiantou o secretário. "Nosso projeto é finalizar em julho essas 21 áreas cadastradas, para iniciarmos a topografia e o levantamento das famílias que residem nesses locais", planeja Marcus Vinícius.

 

 Departamento de Meio Ambiente

Além das ações de preservação do meio ambiente e conscientização da população, o departamento é ligado aos parques municipais: Parque Natural Municipal do Trabiju, Parque da Cidade e Bosque da Princesa.

A primeira ação de destaque foi a revitalização e abertura do Trabiju para a população. A partir de janeiro do próximo ano, essa ação será reforçada com apoio da Atividade Delegada.

No Parque da Cidade, além da manutenção geral, o local abriu suas portas para novas atividades de lazer, esportivas e eventos para a população. Também lá estão sendo construídas pista de moutain bike, quadras esportivas e, para 2018, será a sede da horta educativa e do viveiro de mudas. O Parque receberá ainda a sede do Departamento de Meio Ambiente e do Cepatas, voltado para cuidados com animais.

De acordo com o secretário, outro destaque é a leis de doação voltada para praças, áreas verdes e rotatórias, que podem ser adotadas por empresas, para reurbanização e manutenção desses locais, por toda a cidade.  

 

Outras ações de destaque:

- Doação de mudas mensalmente no Viveiro Municipal

- Limpeza de todos os córregos da cidade

- Retorno dos peixes na Praça Monsenhor Marcondes

- Parceria com a empresa Cabotex, doação de serviço, para descarte no aterro de inertes, no Araretama, de resto de árvore e móveis - antes era permitido somente descarte de materiais usados em construções.

 

Para 2018:

- Início do projeto de revitalização da cidade, com  nova equipe contratada para supressão e poda de árvores

- Revitalização paisagística das entradas de Pindamonhangaba

- Compra de novos equipamentos

- Instalação de 4 PEVs - posto de entrega voluntária - pela cidade

- Abertura da Estrada da Serra Preta, partindo do bairro das Oliveiras até o Pico do Itapeva e, a partir daí, exploração planejada do Pico do Itapeva como pólo ambiental e turístico de Pinda

  

Departamento de Habitação

O ano de 2017 teve como foco principal no Departamento de Habitação, a regularização do cadastrado das 1536 famílias contempladas do Empreendimento Habitacional Bem Viver. Também foi realizada a regularização da documentação junto à EDP Bandeirante, Sabesp, Cetesb e Banco do Brasil. "A vistoria do Banco do Brasil ainda não foi finalizada e retornará a partir do dia 26 de dezembro para ser encerrada no final do ano. Em seguida, em janeiro, vamos iniciar a vistoria dos contemplados, um por um, em todos os apartamentos. Somente após o ok dos moradores é que poderemos seguir para a próxima fase, que é a entrega das chaves para cada família. Nossa previsão é realizar essa entrega no início de fevereiro", concluiu o secretário Marcus Vinícius.

 

 

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