PLANEJAMENTO

15/12/17 - Retrospectiva 2017 - Secretaria de Infraestrutura e Planejamento visa transformação criativa e inovadora da cidade
15/12/2017 - 18h08

 

A Secretaria de Infraestrutura e Planejamento da Prefeitura trabalha com o compromisso de oferecer os melhores serviços para auxiliar a população, entre outras atribuições, na parte de adequação de projetos, obras e construções e, ao mesmo tempo, possibilitar transformações à cidade, seguindo no caminho do progresso.

A estrutura da Secretaria é formada pela secretária de Infraestrutura e Planejamento, Marcela Franco Moreira Dias, diretor de Infraestrutura, José Maurício Sales de Abreu e diretora da Planejamento, Luciana Ayukio Yui, além das equipes de servidores.

Para a secretária, o ano de 2017 foi de muitas realizações. "A revitalização ou construção dos espaços urbanos e prédios públicos com qualidade é reflexo de um trabalho realizado com responsabilidade e compromisso. A equipe da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento está empenhada em oferecer os melhores serviços à população. Estamos no caminho do progresso e da transformação criativa e inovadora de uma cidade que tem suas potencialidades, as quais devem ser exploradas com conhecimento e técnica" , avalia a secretária Marcela Franco.

 

Departamento de Planejamento

O Departamento de Planejamento realizou em 2017, ações  como certidões de uso do solo, licenciamentos para construções, análise para pré aprovação de loteamentos, consultorias para implantação de loteamentos e estabelecimentos industriais e comerciais, análise de ligação de energia elétrica, entre outros.

Para 2018, a meta é priorizar e melhorar o atendimento aos profissionais, implantação da Lei da Anistia para as edificações irregulares, estudo de viabilidade de sistema online de aprovação de projetos (estipulando inicialmente uma área mínima e uso residencial) juntamente com a Certidão de Uso do Solo, revisão do código de edificações para ser implantada após o término do prazo da Lei de Anistia, criação da Lei de Parcelamento do Solo, e por fim, a revisão do Plano Diretor Participativo de Pindamonhangaba.

Lembrando ainda que, por meio da gestão integrada, em parceria com a Secretaria de Habitação, Meio Ambiente e Regularização Fundiária e Secretaria de Negócios Jurídicos, está sendo realizado um trabalho para a regularização dos loteamentos irregulares e clandestinos que existem no município.

 

Departamento de Infraestrutura

O Departamento de Infraestrutura realizou em 2018 vários projetos relacionados às emendas parlamentares, dentre eles a reforma do Pronto Socorro Municipal, Fechamento Lateral da Feira Livre, diversos Cmeis (Centros Municipais de Educação Infantil), dentre outros. Além desses projetos, vem realizando o acompanhamento das obras que são realizadas por empresas terceirizadas.

Importante citar os projetos executados a partir do Decreto 5431/2017, que regulamenta as doações de serviços e obras, o que colaborou para a revitalização do paisagismo da Praça Dr. Emilio Ribas e da Praça Monsenhor Marcondes.

 

 

Projetos para 2018:

- execução do projeto do Fechamento da Feira Livre;

- conclusão da obra das 5 creches, padrão FNDE , nos bairros Crispim, Centro, Mantiqueira, Arco Iris e Parque das Palmeiras;

- entrega das obras, em sua totalidade, das UPAs Cidade Nova, Araretama e Moreira César;

- projeto e início das obras de reforma da UBS Crispim e ESF Arco Íris;

- conclusão do projeto e início das obras da nova sede do Corpo de Bombeiros; 

- revitalização do espaço urbano na Rua 7 de setembro - "Praça do Progresso";

- execução do projeto do CIE -  Centro de Iniciação ao Esporte;

"Além desses projetos, temos como meta para 2018 a revitalização de outras áreas verdes (inclusive em Moreira César), execução do projeto da Vila do Idoso, que proporcionará mais qualidade de vida para todos da melhor idade, entre outros", afirmou a secretária Marcela.

 

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