AGRICULTURA

Merenda escolar terá produtos da agricultura familiar da cidade e região
07/04/2016 - 16h16

Pindamonhangaba encerrou, na última semana, a chamada pública referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Esta ação é em atendimento ao Pnae – Programa Nacional de Alimentação Escolar, realizada anualmente.

Neste ano, houve uma adesão maior dos pequenos proprietários rurais de Pinda, somando cinco contemplados, que receberão, somados, um investimento total de cerca de R$ 60 mil. Além desses, mais três cooperativas da região também foram vencedoras da chamada pública.

Os produtores de Pinda fornecerão, a partir de maio: abóbora madura, abobrinha italiana, acelga, alface, beterraba, cenoura, cheiro verde, chuchu, couve, pepino, repolho e tomate. Grande parte dos alimentos é orgânica. Além desses produtos, serão fornecidos ainda, conforme informação do Setor de Alimentação Escolar da Prefeitura: espinafre, inhame, banana, goiaba, laranja lima e laranja ponkan. 

A aquisição de produtos da agricultura familiar é estabelecida pela Lei 11.947, de 2009, e ela que no mínimo 30% do valor repassado aos municípios pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação seja utilizado na compra de alimentos fornecidos pelo empreendedor familiar rural ou pelas cooperativas e associações formadas por famílias rurais.
A lei estabelece que a aquisição pode ser feita por meio de Chamada Pública, assim, não é necessário o procedimento da licitação, determinada pela Lei 8.666/93.


Apoio do Departamento de Agricultura

O Departamento de Agricultura da Prefeitura informa que uma nova chamada pública para empreendedores familiares rurais e da agricultura familiar, de orgânicos e convencionais, será aberta no próximo ano. Os interessados podem procurar o departamento para se informar a respeito da documentação necessária.

 

“Muitas vezes a pessoa se enquandra no perfil para participar da chamada pública mas não tem a documentação necessária. Por isso, estamos fazendo uma campanha de emissão da DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf –, que é o documento exigido. A intenção é que os produtores já comecem a se regularizar a tempo de participar da próxima chamada pública”, explicou o diretor de Agricultura.

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