SAÚDE

18/09/18 - Assistência Social promove capacitação técnica para o Conselho Tutelar
18/09/2018 - 10h58

 

Na ultima quinta-feira (13), o Departamento de Assistência Social da Prefeitura de Pindamonhangaba promoveu Capacitação Técnica para o Conselho Tutelar da cidade.

O evento teve como objetivo capacitar os setores que atuam diretamente na garantia de direitos das crianças e adolescentes, favorecendo assim a eficiência dos serviços ofertados aos municípios e, principalmente, assegurando que os direitos deste grupo sejam defendidos e efetivados, conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Juntamente com o colegiado do Conselho Tutelar, participaram na ocasião: Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS; Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Delegacia da Mulher, Equipes Técnicas dos Serviços de Acolhimento de Crianças e dos Adolescentes, Equipe Técnica do Judiciário e Técnicas da Proteção Social Básica e de Alta Complexidade.

O Conselho Tutelar é um órgão público municipal, e tem sua origem na Lei Federal 8069 de 13/07/1990. Possui a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e contribuir para transformações profundas no atendimento à infância e à adolescência.

O Conselho Tutelar está localizado na rua Anibal de Jesus Pinto Monteiro, 237 – Alto Cardoso. O horário de atendimento é das 7h30 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

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