feridos e pontos facultativos

PORTARIA GERAL Nº 4.796, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.


Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas, no ano de 2017, e dá outras providências.
Dr. Isael Domingues, Prefeito do Município de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando que no dia 28/02/2017 (terça-feira) é comemorado “Carnaval”;
Considerando que no dia 14/04/2017 (sexta-feira) é comemorado “Dia da Paixão de Cristo”;
Considerando que no dia 17/04/2017 (segunda-feira) é comemorado “Dia de São Benedito”;
Considerando que no dia 21/04/2017 (sexta-feira) é comemorado “Dia de Tiradentes”;
Considerando que no dia 01/05/2017 (segunda-feira) é comemorado “Dia do Trabalho”;
Considerando que no dia 15/06/2017 (quinta-feira) é comemorado “Corpus Christi”;
Considerando que no dia 09/07/2017 (domingo) é comemorado “Dia do Soldado Constitucionalista”;
Considerando que no dia 10/07/2017 (segunda-feira) é comemorado “Emancipação Política da Cidade”;
Considerando que no dia 07/09/2017 (quinta-feira) é comemorado “Independência do Brasil”;
Considerando que no dia 08/09/2017 (sexta-feira) é comemorado “Nossa Senhora do Bom Sucesso”;
Considerando que no dia 12/10/2017 (quinta-feira) é comemorado “Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil”;
Considerando que no dia 28/10/2017 (sábado) é comemorado “Dia do Servidor Público”;
Considerando que no dia 02/11/2017 (quinta-feira) é comemorado “Finados”;
Considerando que no dia 15/11/2017 (quarta-feira) é comemorado “Proclamação da República”;
Considerando que no dia 25/12/2017 (segunda-feira) é comemorado “Natal”;
Considerando que no dia 01/01/2018 (segunda-feira) é comemorado “Confraternização Universal”;
Considerando o dia anterior ao ponto facultativo de 28/02/2017 “Carnaval” e o dia subsequente ao Carnaval 01/03/2017 e os dias subsequentes aos feriados 15/06/2016 “Corpus Christi”, 12/10/2017 “Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil” e 02/11/2017 “Finados”;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar FACULTATIVO o ponto nos dias 27/02/2017, 28/02/2017, 16/06/2017, 10/07/2017, 13/10/2017 e 03/11/2017 não havendo expediente normal nesses dias.
Art. 2º Declarar FACULTATIVO PARCIAL o ponto no dia 01/03/2017, devendo o expediente normal nesse dia iniciar-se no 2º período da jornada (13h30m).
Art. 3º Os efeitos desta Portaria não se aplicam aos serviços que, por sua natureza e interesse público, não possam ser interrompidos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pindamonhangaba, 14 de fevereiro de 2017.

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