feriados e pontos facultativos

PORTARIA GERAL Nº 4.964, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

 

Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas,

e dá outras providências.

 

Ricardo Alberto Pereira Piorino, Vice-Prefeito, no exercício do cargo de Prefeito do Município de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições legais, e:

 

  • Considerando que no dia 13/02/2018 (terça-feira) é comemorado o “Carnaval”;
  • Considerando que no dia 30/03/2018 (sexta-feira) é comemorado o “Dia da Paixão de Cristo”;
  • Considerando que no dia 02/04/2018 (segunda-feira) é comemorado o “Dia de São Benedito”;
  • Considerando que no dia 01/05/2018 (terça-feira) é comemorado o “Dia do Trabalho”
  • Considerando que no dia 31/05/2018 (quinta-feira) é comemorado ‘’Corpus Christi”;
  • Considerando que no dia 09/07/2018 (segunda-feira) é comemorado o “Dia do Soldado Constitucionalista”;
  • Considerando que no dia 10/07/2018 (terça-feira) é comemorado a Emancipação Política da Cidade;
  • Considerando que no dia 07/09/2018 (sexta-feira) é comemorado o “Independência do Brasil’;
  • Considerando que no dia 12/10/2018 (sexta-feira) é comemorado o “Nossa Senhora Aparecida”;
  • Considerando que no dia 02/11/2018 (sexta-feira) é comemorado o “Finados”;
  • Considerando que no dia 15/11/2018 (quinta-feira) é comemorado o “Proclamação da República”;
  • Considerando que no dia 25/12/2018 (terça-feira) é comemorado o dia de “Natal”;
  • Considerando que no dia 01/01/2019 (terça-feira) é comemorado o dia do Ano Novo “Confraternização Universal”;
  • Considerando que o calendário deste ano marca os dias 30/04/2018 (segunda-feira), 01/06/2018 (sexta-feira), 16/11/2018 (sexta-feira), 24/12/2018 (segunda-feira) e 31/12/2018 (segunda-feira), dias intercalados com os respectivos feriados;
  • Considerando os dias anteriores aos pontos facultativos de 12/02/2018 (segunda-feira) e 14/02/2018 (quarta-feira) o dia subseqüente ao Carnaval e os dias anteriores aos feriados de 25/12/2018 (Natal) e 01/01/2019 (Ano Novo – Confraternização Universal);

     

    RESOLVE:

     

  • Art. 1º Declarar FACULTATIVO o ponto nos dias 12/02/2018 (segunda-feira), 13/02/2018 (terça-feira), 30/04/2018 (segunda-feira), 01/06/2018 (sexta-feira), 16/11/2018 (sexta-feira),24/12/2018 (segunda-feira) e 31/12/2018 (segunda-feira) não havendo expediente normal nesses dias.
  • Art. 2º Declarar FACULTATIVO PARCIAL o ponto no dia 14/02/2018 (quarta-feira), devendo o expediente normal nesse dia iniciar-se no 2º período da jornada.
  • Art. 3º Os efeitos desta Portaria não se aplicam aos serviços que, por sua natureza e interesse público, não possam ser interrompidos.
  • Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário
  •  

    Pindamonhangaba, 16 de Janeiro de 2018.

     

    PORTARIA GERAL Nº 4.988, DE 23 FEVEREIRO DE 2018.

     

    Altera a Portaria Geral nº 4.964, de 16 de janeiro de 2018
    que declara Facultativo o ponto nas repartições públicas, e
    dá outras providências.

     

    Isael Domingues, Prefeito do Município de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições legais,

     

    RESOLVE:

     

  • Art. 1º Alterar o art 1º da Portaria Geral nº 4.964, de 16 de janeiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
  • Art. 1º Declarar FACULTATIVO o ponto nos dias 12/02/2018 (segunda-feira), 13/02/2018 (terça-feira), 30/04/2018 ( segunda-feira), 01/06/2018 (sexta-feira) , 10/07/2018 (terça-feira), 16/11/2018 (sexta-feira), 24/12/2018 (segunda-feira) e 31/12/2018 (segunda-feira) não havendo expediente normal nesses dias”
  • Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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    Pindamonhangaba, 23 de fevereiro de 2018

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